DOE 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº152172 com VENCIMENTO em 10/08/2018, dentro do prazo de 10(dez) 
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL. 
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta) 
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA 
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em 
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura 
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº240/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso 
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 22,23,24 e 
25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER que 
pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o Termo de 
Notificação, o contribuinte JOSÉ ITAMAR MOURA, CPF 010.196.273-
87, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE 
EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O IMPOSTO REFERENTE 
AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU 
DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE Nº156744 com VENCI-
MENTO em 10/08/2018, dentro do prazo de 10(dez) dias, contados a partir 
de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL. Damos ciência de que 
não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta) dias do venci-
mento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA ATIVA DO 
ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 02 
de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura 
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº241/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso 
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 22,23,24 
e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER 
que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o Termo 
de Notificação, o contribuinte CLARISSA FANELLI TORGAN, CPF 
944.819.620-20, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à 
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O IMPOSTO 
REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA 
MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE Nº170267 
e 170280 com VENCIMENTO em 10/10/2018, dentro do prazo de 10(dez) 
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL. 
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta) 
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA 
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em 
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura 
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº242/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso 
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 22,23,24 
e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER 
que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o Termo 
de Notificação, o contribuinte MARIA LUIZA AGUIAR FREITAS, CPF 
417.541.661-72, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à 
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O IMPOSTO 
REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA 
MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE Nº149033 
e 170442 com VENCIMENTO em 10/08/2018, dentro do prazo de 10(dez) 
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL. 
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta) 
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA 
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em 
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura 
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº243/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso 
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 22,23,24 e 
25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER que 
pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o Termo de 
Notificação, o contribuinte KEILLA MATOS ALVES, CPF 960.929.473-
15, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA 
DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O IMPOSTO REFE-
RENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS 
OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE Nº172235, com 
VENCIMENTO em 10/09/2018, dentro do prazo de 10(dez) dias, contados 
a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL. Damos ciência 
de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta) dias do 
vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA ATIVA 
DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 
02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura 
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº244/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 
22,23,24 e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ 
SABER que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com 
o Termo de Notificação, o contribuinte AGLAIS ZARANZA LOPES, 
CPF 102.918.063-68, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, 
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O 
IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE 
Nº157647 com VENCIMENTO em 24/07/2018, dentro do prazo de 10(dez) 
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL. 
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta) 
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA 
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em 
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura 
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº245/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso 
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 22,23,24 
e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER 
que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o Termo 
de Notificação, o contribuinte FERNANDA GIRÃO PEIXOTO, CPF 
621.446.263-91, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à 
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O IMPOSTO 
REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA 
MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE Nº168318, 
168327 e 168322, com VENCIMENTO em 11/06/2018, dentro do prazo de 
10(dez) dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste 
EDITAL. Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 
60(sessenta) dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito 
na DIVIDA ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA 
FRIA, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura 
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº246/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso 
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 22,23,24 
e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER 
que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o Termo 
de Notificação, o contribuinte EVANDRO SOUSA DE OLIVEIRA, CPF 
555.248.183-68, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à 
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O IMPOSTO 
REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA 
MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE Nº122163 
e 122204 com VENCIMENTO em 16/11/2018, dentro do prazo de 10(dez) 
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL. 
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta) 
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA 
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em 
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLUCA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº247/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 
22,23,24 e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ 
SABER que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o 
Termo de Notificação, o contribuinte LEILANE MARIA FARIAS LEITE 
DE ALBUQUE, CPF 440.581.873-87, para usufruindo da prerrogativa da 
espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A 
RECOLHER O IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE 
TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS 
DA GUIA DE Nº171623, com VENCIMENTO em 10/09/2016, dentro do 
prazo de 10(dez) dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação 
deste EDITAL. Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, 
após 60(sessenta) dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será 
inscrito na DIVIDA ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM 
ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura 
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº248/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 
22,23,24 e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ 
SABER que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o 
Termo de Notificação, o contribuinte MARIA CICERA DA SILVA DINIZ, 
CPF 219.981.163-87, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, 
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O 
IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº149  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2018