DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 102-A
Brasília - DF, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
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Ministério de Minas e Energia................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 143, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno da ANEEL,
considerando o disposto no §9º do art. 5º da Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, e o que
consta do Processo nº 48500.004055/2004- 72, resolve:
Art. 1º Designar a Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa para substituir o
Diretor-Geral em suas ausências e impedimentos no período entre 28 de maio de 2024 e
27 de maio de 2025.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 478, de 28 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

                            

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