DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM DATA PREVISTA
CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240001
IG Nº1300341000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240001 de interesse da Superinten-
dência de Obras Públicas - SOP cujo OBJETO é: a requalificação da pavimentação e drenagem do Canal do Rio Granjeiro em Crato – CE, no município de
Crato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. MOTIVO: ADENDO 02. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95001/2024, até o dia 18/7/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrô-
nico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão Central de
Contratações - CCC, em Fortaleza, 21 de maio de 2024. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231771
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº1771/2023 no sistema
Comprasnet de interesse da SESA, cujo objeto é Serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional de elevadores, com técnico residente, para o
Hospital Geral de Fortaleza /HGF, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, foram ANULADA DE OFÍCIO, em razão da existência de impug-
nação que irão alterar alguns itens do edital, e que a sessão do certame ocorreu de forma automática. Assim, diante da situação fática, a qual ocorreu diante
da indisponibilidade de Internet na Central de Licitações, impossibilitando a prévia suspensão do referido pregão. A licitação, posteriormente, será publicada
pelos mesmos meios de divulgação e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob o nº 90541/2024. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23
de maio de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20240012, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Gás do Ceará-
CEGÁS, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE RAMAIS EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE EM FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 05 de agosto de 2024 às 10:00h. FORNECIMENTO
DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230015
IG Nº1278919000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230015 de interesse da Fundação Universidade Estadual
do Ceará – FUNECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas de Auxiliar Administrativo III, Audiodescritor, Interprete de Libras
e Cuidador, capital e Interior. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 15432023, até o dia 13/06/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231779
IG Nº1267975000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231779 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Serviços de Dedetização, desratização e descupinização destinados ao controle de pragas e vetores (baratas, ratos, cupins, escorpiões,
aranhas, moscas, muriçocas, mosquitos, etc) nas áreas físicas internas e externas do Hospital Geral Dr. César Cals na área total de 15.241,98m², distribuídas
em uma área de 11.920,10m² (Hospital) e 3.321,88m² (Anexo). MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17792023, até o dia 18/06/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240002
IG Nº1311465000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240002, de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE,
cujo objeto é: Serviço de Manutenção preventiva e corretiva de NoBreak, incluindo o fornecimento total de peças e baterias, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903652024,
até o dia 20/06/2024 às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240003
IG Nº1304659000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240003, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo objeto é:
Prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Itapiúna, do Estado do Ceará, contando com
motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
903072024, até o dia 17/06/2024 às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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