DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230175
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18942024 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é AQUISIÇÃO DE COPO RETRÁTIL DE SILICONE 400ML. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/1190
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1190/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/
pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231861
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18612023 Comprasnet, de interesse do(a) SESA/COEXE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2024/0001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90123/2024 Comprasnet, de interesse da SDA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Tratores Agrícolas e implementos para Mecanização da Produção para Convivência com 
Semiárido, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240232
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902322024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de INSUMOS DE LABORATÓRIO, nas condições estabelecidas neste edital e seus 
anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/
pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2024 90048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90048/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, nas condições estabele-
cidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br 
e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA CGE Nº73/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
participarem da 50ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), concedendo-lhes 3,5 três diárias e meia, de acordo com os artigos 
2º e 4º; § 2, inciso II, art.12; §2, classe II do anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CGE Nº73/2024 FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Ana Luiza 
Felinto Cruz
Auditor de Controle 
Interno/Coordenador
II
05 a 
08/06/2024
Fortaleza/Rio de 
Janeiro/ Fortaleza
3,5
R$354,84
R$620,97
R$1.862,91
R$354,84
R$2.384,00 R$4.601,75
Marcos Henrique de 
Carvalho Almeida
Auditor de Controle 
Interno/Coordenador
II
05 a 
08/06/2024
Fortaleza/Rio de 
Janeiro/ Fortaleza
3,5
R$354,84
R$620,97
R$1.862,91
R$354,84
R$2.384,00 R$4.601,75
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 042, Serie 3, ANO XVI, de 1 de março de 2024, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO 
Nº58001.0004082023-56. Onde se lê: Art. 2º As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão por conta da seguinte dotação orça-
mentária: 58100001.04.122.421.20223.03.339092.1.5009100000.0. Leia-se: Art. 2º As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão 
por conta da seguinte dotação orçamentária: 58100001.04.122.421.20223.03.339093.1.5009100000.0. Fortaleza, 23 de maio de 2024.
João Marcos de Abreu Teixeira
ASSESSOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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