DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024
Patronal/Tributos 183132-27200004.13.391.132.11689.03.339047.2.7591200070.1-INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de 
vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: 
Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo 
da Cultura do Estado do Ceará e MARCELO RENAN OLIVEIRA DE SOUZA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº212/2024
NUP Nº27001.001978/2024-11
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, 
Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: KATIUSCA LAMARA DOS SANTOS BARBOSA, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº ***.310.024-**, residente e domiciliada em, 
Bancários, João Pessoa/PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; 
na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, 
independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre 
projeto(s) inscrito(s) no 13° EDITAL CEARÁ DAS ARTES - MÚSICA, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, 
conforme informações contidas no Processo nº 27001.001978/2024-11. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.250,00 
(dois mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 
181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de até 
03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação aplicável. FORO: Fortaleza, 
CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 23 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura 
do Estado do Ceará e KATIUSCA LAMARA DOS SANTOS BARBOSA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº217/2024
 NUP Nº27001.001146/2024-02
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: 
ANDREA CRISTINA SILVA ***958596**, CNPJ – MEI n.º 16.493.312/0001-14, com endereço no, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; 
no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 
2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui 
objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° EDITAL CEARÁ 
DAS ARTES - FOTOGRAFIA, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo 
nº 27001.001146/2024-02. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.03.339039.2.7159200000.1 – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de 
vigência de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação aplicável. 
FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 23 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário 
Executivo da Cultura do Estado do Ceará e ANDREA CRISTINA SILVA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº220/2024
 NUP Nº27001.000956/2024-33
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: 
27.638.353 MARILDA SAMICO DA SILVA (DISKE SHOW), inscrita no CNPJ/MEI nº 27.638.353/0001-78, com endereço no, Bairro: Glória, Rio de 
Janeiro/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei 
Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, indepen-
dente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) 
inscrito(s) no 13° Edital Ceará das Artes – Áreas Técnicas, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informa-
ções contidas no Processo nº 27001.000956/2024-33. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.175,00 (dois mil cento e 
setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.03.339039.2.7159200000.1 – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 
O presente Contrato terá prazo de vigência de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo 
com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 24 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e 27.638.353 MARILDA SAMICO DA SILVA (DISKE SHOW) - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°205/2024
NUP: 27001.002432/2024-87
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, 
neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 30000137, residente 
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
Nome do agente cultural e CPF/CNPJ
KAUAN VICTOR DE SOUZA CARNEIRO, ***.427.173-**
Coletivo Cultural (se for o caso)
ORQUESTRA ODHARA DE PERCUSÃO
Endereço
PIRAMBU, FORTALEZA, CE, BR
Conta Bancária
BANCO DO BRASIL, Ag. 1605-5, CONTA **5850-*, CONTA CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ODHARA, comtemplado no 3° EDITAL CULTURA INFÂNCIA, 
na categoria CRIAÇÃO, PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO E FRUIÇÃO - R$ 50.000,00, conforme processo administrativo NUP 27001.002432/2024-87, para 
a realização de ação cultural, mediante o financiamento e direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de 
transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
Enzo Gael Loureiro Gomes, Matrícula 30000153