DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2023/NUP 22001.041501/2024-54 - IG: 1319649
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI , estabe-
lecida na Rua João Dona, nº 314, Andar Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, inscrita no CNPJ nº27.615.564/0001-95, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do
RG nº581378908 SSP/SP e CPF n.º024.442.643-04, residente e domiciliado na Rua João Dona, nº318, Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, Forta-
leza/Ce, CEP 63.740-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente
INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2023, publicado no D.O.E de
03/08/2023, de acordo com NUP 22001.041501/2024-54,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – NOVA OLINDA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 12 de abril de
2024 até 09 de agosto de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original .; XII - DATA: 22 de maio
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE-
Representante Legal da Empresa PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE
FREITAS, GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 24 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05344923/2023 PRE RESERVA : 1319784
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0225-28,
CREDE 1 - Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) RENATA MORAIS DA COSTA;
III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº27.234.752/0001-73,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA; V - ENDEREÇO: MARA-
CANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 11/2023, publicado no
DOE de 29/12/2023, de acordo com o processo nº 05344923/2023, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo REFORMA
DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO da Escola EEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 05 de
abril de 2024 até 03 de junho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de abril de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RENATA MORAIS DA COSTA - CONTRATANTE, ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ELIANE DOS SANTOS DA CUNHA, 02- MARIA L. DOS SANTOS DA CUNHA. Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.071732/2024-92/PRÉ-RESERVA: 1319270
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0003/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DONA LUIZA TIMBÓ - CREDE 13 - TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0274-06, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joaquim Weksslei Veras da Luz; III - ENDEREÇO: TAMBORIL/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO
ELTON BARBOSA DE MESQUITA - MEI, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Elton Barbosa
de Mesquita; V - ENDEREÇO: TAMBORIL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 20230004 publicado no DOE de 16 de maio de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.071732/2024-92 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TAMBORIL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição/serviço de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA
(CAMINHÃO PIPA), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
100 (cem) dias, a partir de 15 de maio de 2024 até 22 de agosto de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 15 de maio de 2024 até 22 de agosto de 2024; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Weksslei
Veras da Luz - CONTRATANTE – Antônio Elton Barbosa de Mesquita – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Adriano da Luz Chaves, 02- Antonia de
Maria Brício Vieira. Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.068461/2024-98/PRÉ-RESERVA: 1319414
I - ESPÉCIE: SEGUNDOO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - CREDE 08 - CAPISTRANO/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0063-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Carlos de Sales Farias; III - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE;
IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, neste ato representada
pelo(a) Srª. Maria do Socorro Almeida de Sousa; V - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 17/2023, oriundo do Convite nº 015/2023, publicado no DOE de 29/11/2023, de acordo com o processo nº 22001.068461/2024-98,
regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAPISTRANO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Reforma Civil e Elétrica da Quadra Poliesportiva, na Escola
de Ensino Médio em Tempo Integral Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/06/2024 a 24/08/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 04/05/2024 a 02/07/2024; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos de
Sales Farias - CONTRATANTE – Maria do Socorro Almeida de Sousa – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Francineuza de Assis Barbosa Ribeiro,
02- Geraldo da Silva Praia. Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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