DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.066398/202455 PRE RESERVA : 1319194
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ; III - ENDE-
REÇO: HIDROLÂNDIA/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 26.161.655/0001-
35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de NUP: 22001.066398/2024-55 e de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 06/12/2023 e de acordo
com o processo nº 07679523/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: HIDROLÂNDIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de EXECUÇÃO e VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo CONS-
TRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO, da Escola EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03/06/2024 até 31/08/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24/04/2024
até 22/06/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 DE MAIO DE 2024; XIII
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - FRANCISCO GEORGE DA SILVA, 02 - EMANUELA MARIA MARTINS DE MEDEIROS MORORO. Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073649/2024-58 - IG: 1310898
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Francisco Porciano Ferreira, estabelecida à Rua Manoel José
da Costa, Distrito de Mocambo, s / n, Bairro Zona Rural do Município de Marco/CE, CEP 62.560-000, inscrita no CNPJ/MF , 07.954.514/0253-81 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carléia Sampaio Meneses da Costa
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO GUARIBUNA, situado no Sítio Guaribuna, s/n, Zona Rural – Urubure-
tama/CE inscrita no CNPJ sob n.º 51.066.624/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Juliana de Lima Mendes. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 91.507,57
(noventa e um mil e quinhentos e sete reais e cinquenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Carléia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE – Juliana de Lima Mendes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- José Valderi Cunha, 02- Geraldo Francisco Cruz Neto. Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1032445/2024 67 IG 1307949
CONTRATANTE: EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0469-74, neste ato representada pelo Sr.
Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO
– GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02264, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02264
e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 59.441,10 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA - Augusto
César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Fernando Vieira 2 - Fagner Menezes Castro, Fortaleza 29 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051889/2024-00 - IG: 1314240
CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, situada na RUA DJALMA PETIT, 589 BAIRRO: AEROLÂNDIA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0531-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por, JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA:
DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA, com sede na R SETE QUEDAS, Nº 220, BAIRRO JUREMA;
CEP: 61.656-260, fone: (83) 9617-3400, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pela STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2024, Termo de Participação nº 2024/08, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2024 e Termo de Participação nº 2024/08, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) DIAS, contados a
partir da publicação do DOE, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 2.686,20
(DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: JARSON
RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - CONTRATANTE – STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENAN
PEIXOTO PEREIRA, 02- DINA MARIA RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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