DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040418/2024-68 - IG: 1311977
CONTRATANTE: A EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, situada na Rua Antônio Pinto, 301, Centro, Jaguaretama – CE, CEP: 63-480-000,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Escolar, CLÁUDIA
MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329, com sede na Rua Luíza Bezerra Olímpio,
137, A, Jaime Costa, Jaguaretama – CE, CEP: 63.480-000, Fone: (88) 98118-7380, inscrita no CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Nayane Farias Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Gêneros de Alimentação (Carnes, Aves e Peixes) para merenda escolar da EEMTI Instituto Imaculada Conceição, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/04249, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04249 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 58.183,88 (cinquenta e oito mil cento e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE – Francisca Nayane Farias Rodrigues – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- EULAYNE BEATRIZ FEITOSA, 02- TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039746/2024-11 - IG: 1310898
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Francisco Porciano Ferreira, estabelecida à Rua Manoel José
da Costa, Distrito de Mocambo, s / n, Bairro Zona Rural do Município de M a r c o /CE, CEP 62.560-000, inscrita no CNPJ/MF , 07.954.514/0253-81 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carléia Sampaio Meneses da Costa
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO, situado no Distrito de Irrigação Baixo Acaraú- Lote c30 1/1,
município de Marco, CEP 62.560-000 inscrita no CNPJ sob n.º 30.261.296/0001- 65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Aparecida Souza Vascon-
celos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 45.917,96 ( quarenta e cinco mil e novecentos e dezessete reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Carléia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE – Maria
Aparecida Souza Vasconcelos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Valderi Cunha, 02- Geraldo Francisco Cruz. Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056417/2024 35 IG 1317477
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES - CREDE 02 - AMONTADA/CE - inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0022-50, neste ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - Município de Amontada/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE
DE MATERIAL EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07715,
Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07715 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.694,00 (Quarenta mil, seiscentos e noventa e quatro reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 24162.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA - Francisco Agenor
Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Glaucia Maria Neves de Almeida 2 - Francisca Janaila Alves dos Santos, Fortaleza 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069734/2024 11 IG 1314229
CONTRATANTE: EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, neste ato represen-
tada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA - inscrita no CPF672.093.863-00/
CNPJ 24317997000176, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de gênero alimentício, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 001/2024, Termo de Participação
nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 001/2024 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e
cinco dias) , contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.710,00 (quatorze mil, setecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA - NAIME CAVALCANTE AUR e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO EVANDRO
DE ALMEIDA JUNIOR 2 - DANIELE GONÇALVES PEREIRA, Fortaleza 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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