DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028207/2024 57 IG 1307727
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0825-04, neste ato representada pelo seu diretor Sr Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: OTN PRODU-
COES LOCACOES E SERVICOS LTDA, Iguatu – CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo Otacílio Pereira 
da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção predial, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/01595, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01595 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  9.300,00 (nove mil e trezentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 28020 . 
DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA - Otacílio Pereira da 
Silva Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Cayo Robson Bezerra Gonçalves 2 - Patrícia de Sousa Araújo, Fortaleza 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001070167/2024 46 IG 1314229
CONTRATANTE: EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, neste ato 
representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME Município QUIXADÁ/
CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.508.002/0001-11, representado neste ato pelo Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de Aquisição de gênero alimentício, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 001/2024, Termo de Participação nº 2024/0001, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 001/2024 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) , contado do(a) 
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$  26,60 (vinte e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA - REGINAURIA NOBRE FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA 
JUNIOR 2 - DANIELE GONÇALVES PEREIRA, Fortaleza 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054881/2024-97 - IG: 1317305
CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRA-
TADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, com sede à rua Edval Maia da Silva, 
Nº 68, Centro, Município de Ibicuitinga- Ce doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa 
Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros alimentícios, para a merenda escolar dos alunos da EEMTI Antônio Vidal 
Malveira – Olho d’Água da Bica - Tabuleiro do Norte, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07320, Termo de Participação nº 20240002, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/07320 e Termo de Participação nº 20240002 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tabuleiro do Norte-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.790,00 (Trinta e nove mil setecentos e noventa 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA - Maria Adaglene Moreira de 
Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 01-ROSANGELA ALVES MOREIRA, 02-MARIA ALCILEIDE DE ARAUJO FREIRE. Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046102/2024 80 IG 1316670
CONTRATANTE: EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CREDE 10 - RUSSAS/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, neste ato 
representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO - inscrita no CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, 
representada neste ato pela SRA CAMILA ALVES ARAUJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTICIOS (massas) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05557, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05557 e Termo 
de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$  9.588,00 ( Nove Mil Quinhentos e Oitenta e Oito e Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA - CAMILA ALVES ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - JURANDIR RODRIGUES 
DE MORAES 2 - FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA, Fortaleza 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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