DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.1.50
09100000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RONIELE CARVALHO MAGALHÃES
CONTRATADA - CASSIANO COELHO GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS 2 - RICARDO MELO RODRIGUES,
Fortaleza 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028826/2024 41 IG 1311565
CONTRATANTE: EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO - CREDE 02 - Município de Paraipaba/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48,
neste ato representada(o) pelo Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: ADRIANA DE MOURA FERREIRA - Fortaleza/CE - inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 48.528.071/0001-98, representado neste ato pelo ADRIANA DE MOURA FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01670, Termo de Partici-
pação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/01670 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.528,00 (Vinte e um mil, quinhentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270 . DATA DA ASSINATURA: 07 de
Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HILDEBERTO XAVIER DE LIMA NETO CONTRATADA - ADRIANA DE MOURA FERREIRA
e TESTEMUNHAS: 1 - GUSTAVO GUDSON DA GUIA BATISTA 2 - JOSÉ VICTOR DE FREITAS ARAÚJO, Fortaleza 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057723/202499 IG 1316622
CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DO MARANHÃO – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53, neste ato representada(o) pelo
Felipe Néo dos Santos CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, Caucaia -CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93,
CONTRATADO, representado neste ato pelo Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros
Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08761 Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08761 e Termo de Participação
nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado do a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado -DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.537,00 (quatro mil e quinhentos e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404. DATA DA ASSINATURA:
17 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Felipe Néo dos Santos CONTRATADA - Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Sandro
Roberto Nascimento Araújo 2 - Ivina Maria de Sousa Paes, Fortaleza 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052350/2024 60 IG 1316140
CONTRATANTE: EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG - FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0493-02, neste ato represen-
tada pelo Manoel Pineo de Sousa CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME - Município Fortaleza/CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07207, Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07207 e Termo de
Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado da assinatura,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 37.468,80 (TRITA E SETE MIL REAIS E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel Pineo de Sousa CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e
TESTEMUNHAS: 1 - BRUNO DE LIMA ARAGÃO 2 - GISELLE DE CARVALHO FEITOSA, Fortaleza 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054203/2024 24 IG 1316149
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de
Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07537, Termo de Participação nº 20240005,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
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