DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040328/2023 96 IG 1304771
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EIT MARIA VENÂNCIA - CREDE
03 - Município de Itarema/CE, CNPJ: 07.954.514/0244-90, neste ato representada por seu Diretor Sr. JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS CONTRATADA:
M MILLER LOCAÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33 - Município de São Benedito - CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a).
Maxmiller de Melo Paula. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE SALA AULA, na EIT MARIA VENÂNCIA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.450,64 (Noventa e Três mil, Quatro-
centos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10147.05.449051.54400.1 - 378754. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ
GETÚLIO DOS SANTOS CONTRATADA - Maxmiller de Melo Paula e TESTEMUNHAS: 1 - José Araújo Silveira 2 - Nadja Maria Fontenelle Santos,
Fortaleza 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069605/2024 23 IG 1312411
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEM Dona Júlia Alves Pessoa - Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/07.954.514/0505-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cristiano de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA - COOPAGFOR - inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo Sr.
Luiz José Sales de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 62.422,50 (Sessenta e dois mil e quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA:
17 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cristiano de Oliveira CONTRATADA - Luiz José Sales de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - NAGLA
RAMOS DA CRUZ 2 - ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES, Fortaleza 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220010 55239/2024 25 IG 1310334
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto - CREDE 16 - Muni-
cípio de Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA:
AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, Município de Quixelô - CE.,
representado neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA:
04 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Damião Lins de Souza CONTRATADA - LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA e CONTRATADA
- LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA, Fortaleza 22 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057225/2024 46 IG 1315943
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, situada(o) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DEP. IRAPUAN CAVAL-
CANTE PINHEIRO - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503-00, neste ato representada(o) pelo MARCIA MARIA VIEIRA
MARTINS CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CARNES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2024 e Termo de
Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) PUBLICAÇÃO,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condi-
ções e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 31.752,30 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcia Maria Vieira Martins CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - AURIGEU DE
OLIVEIRA SARAIVA 2 - DJANIRA BARBOSA DANTAS, Fortaleza 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001072028/2024 57 IG 1312365
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR LINHARES - CREDE 06 - Município de
Groaíras/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0081-00, neste ato representada(o) pela(o) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO
MAGALHÃES CONTRATADA: CASSIANO COELHO GOMES, CPF nº 087.071.413-94. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
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