DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024
2024/06655 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Umirim–CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.146,00 (Vinte e um mil cento e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392 . DATA DA ASSINATURA: 20 de
Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rocicleia Farias Lima Veras CONTRATADA - Elton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS:
1 - NATHIELLY HERCULANO DE PAULA 2 - IOHANNA MENDONÇA LIMA, Fortaleza 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036192/2024 09 IG 1310447
CONTRATANTE: EEMTI CARMINHA VASCONCELOS - CREDE 03 - Município de Morrinhos/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0257-05,
neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA - Município Pacujá - CE,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.888.452/0001-21, representado neste ato pelo Sr.(a) João Paulo Bezerra Magalhães. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para merenda escolar nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03744, Termo de
Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/03744 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.666,00 (Três Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA - João Paulo Bezerra Magalhães e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
LUCILANIA DE VASCONCELOS 2 - FRANCISCO WILLIAM ALVES, Fortaleza 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061502/2024 1 IG 1316341
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0775-00, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA:
MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.224.603/0001-93 - Município de Caucaia/CE representado neste ato pela
Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS OU OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 2024/0003,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual
é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
6.090,00 (seis mil e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Norma Maria de Oliveira
Arruda CONTRATADA - Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA 2 - PAULO RODRIGO DA
SILVA, Fortaleza 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001068780/2024 01 IG 1316670
CONTRATANTE: EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CREDE 10 - RUSSAS/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, neste ato
representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES com sede na RUA
EDVAL MAIA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representada neste ato pela Sra MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA
GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (massas) , nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05557, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05557 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos
e quarenta), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.530,00 (Sete
Mil Quinhentos e Trinta e Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
144.20974.14.339030.50000.0 - 1228 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CLÁUDIO BRITO
ARAÚJO CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - JURANDIR RODRIGUES DE MORAES
2 - FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA, fortaleza 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056973/2024 10 IG 1316901
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO - CREDE 12 - Município
de Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0321-67, neste ato representada pela Sra. Diretora Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: K
M OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, representada neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a Contratação dos Serviços de Locação de Veículos para Transportar Professores, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação nº 06/2024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
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