DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024
nº 2024/07537 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 100,00 (Cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0
3.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO
BARBOSA 2 - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Cynara Leite de Oliveira Fernandes 2 - Antônia Raquel Santos de
Andrade, Fortaleza 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034483/2024 54 IG 1309478
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR - Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0454-98, neste ato representada(o) pelo BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: D E G COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Daniel Guilherme Saunders Linhares. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gênero Alimenticio: leguminosa, carne, condimentos, bebidas não alcoolicas, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03640, Termo de Participação nº 2024/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03640 e Termo de Participação nº 2024/004, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 340 (trezentos e quarenta) dias, , contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.868,60( vinte e dois mil oitocentos e sessenta
e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.
20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO OLIVEIRA
MARQUES CONTRATADA - DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES e TESTEMUNHAS: 1 - Renata Xavier Soares 2 - Rafael Nascimento
Tomé Ribeiro, Fortaleza 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058758/2024 45 IG 1317354
CONTRATANTE: EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - Município de Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato repre-
sentada(o) pelo Sr(a)ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA - Iguatu/CE -
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pela MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de terceiros – festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08448 e
Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08448 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 8.701,00 (oito mil, setecentos e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 – 24179. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO MIKAEL
MEDEIROS 2 - ANTONIO ROGERIO BARROS CAVALCANTE, Fortaleza 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001072676/2024 11 IG 1310447
CONTRATANTE: EEMTI CARMINHA VASCONCELOS - CREDE 03 - Município de Morrinhos/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0257-05,
neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: JOSÉ TIAGO MARTINS NETO – ME, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 08.776.442/0001-36, representado neste ato pelo Sr.(a) José Tiago Martins Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de gêneros alimentícios para merenda escolar nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03744, Termo de Participação nº 2024/0004,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/03744 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.036,88 (Quatro Mil Trinta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 14
de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA - José Tiago Martins Neto e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA LUCILANIA DE VASCONCELOS 2 - FRANCISCO WILLIAM ALVES, Fortaleza 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051878/2024 11 IG 1318446
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES - CREDE 02 - Município de Umirim–CE. inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03,
neste ato representada pela Sra. Diretora Rocicleia Farias Lima Veras CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA - Ocará-CE - inscrita
no CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Elton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, POR CLASSE DE MATERIAIS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
E GASOSOS À BASE DE PETRÓLEO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06655, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
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