DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2024 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 44.898,00 (Quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 – 16459. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA - Kayllon Manoel Oliveira da Silva e
TESTEMUNHAS: 1 - JEFFERSON MACIEL DE LIMA 2 - NATASHA QUITÉRIA CARNEIRO DA SILVA DE MELO, Fortaleza 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056417/2024 35 IG 1317477
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES - CREDE 02 - AMONTADA/CE - inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0022-50, neste ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - Município de Amontada/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE
DE MATERIAL EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07715,
Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07715 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.694,00 (Quarenta mil, seiscentos e noventa e quatro reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 24162.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA - Francisco Agenor
Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Glaucia Maria Neves de Almeida 2 - Francisca Janaila Alves dos Santos, Fortaleza 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040185/2024-01 - IG: 1310426
CONTRATANTE: A E.E.M ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Rua Major Sampaio, nº 75, Bairro Centro, Município de Barbalha- CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0579-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo neste ato representada pelo Sr Diretor Cícero
Gerson Quesado CONTRATADA: MILÊNIO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001 00, com sede à Av. Padre Cícero, 1832 B, Bairro: São
Miguel, Cep. 63.122 000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04070/2024 e Termo de
Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 04070/2024 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO:
Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E , na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.718,32 (dezoito mil, setecentos e
dezoito reais, trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339
030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Cícero Gerson Quesado - CONTRATANTE – MARIA LAILEIDE
DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Renata dos Santos Oliveira, 02- Diego Bruno Silva de Oliveira. Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.074002/2024-43 - IG: 1317920
CONTRATANTE: A(O) CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA, situada(o) na Rua Jose da Rocha Sales n° 183 Centro Caucaia/
Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0790-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo André Menezes da
Rocha CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES - ME, com sede na Rua Torreon, n° 1533 letra A, Bairro: Parque Guadalajara Jurema Muni-
cipio de Caucaia/Ce, CEP: 61650350, Fone: (85) 99970-7200, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição material de consumo
gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05851, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05851 e Termo de
Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 381,00 (trezentos e oitenta e um) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo André Menezes da Rocha - CONTRATANTE – Rodrigo Magalhães Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062839/2024-40 - IG: 1317716
CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I. DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, situada(o) na BR 116, KM 445, nº S/N, Distrito de Iara, zona rural,
Município de Barro/CE, Telefone (88)3554- 2136, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0558-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo Sr.(a) JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Travessa Antônio
Pinto, nº 25, centro, Aurora-CE, CEP: 63.360-000, Fone: (88) 99239- 3688, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06 , doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
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