DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024
TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001.050506/2024-78
A SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 
22001.050506/2024-78 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora 
da Assunção, crede 2 Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO 
Nº22001.050506/2024-78 e a empresa GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05,, publicado no DOE, de 
23 de MAIO de 2024, página 56, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 22 de MAIO de 2024, página 61. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
PUBLICAÇÃO DE PRÉ-RESERVA Nº1316835
CONTRATO DE GESTÃO SESPORTE/IDM
Tendo em vista a ausência de Manifestação de Interesse em participar da seleção destinada a contratar Organização Social, prévia e comprovadamente quali-
ficada em área de atuação esportiva, o Contrato de Gestão para operacionalização e manutenção do Centro de Formação Olímpica será firmado com 
o Instituto Dragão do Mar, em face de sua qualificação de natureza esportiva, objeto do Decreto estadual nº 32.689, de 05 de junho de 2018. Fortaleza, 
15 de março de 2024. Francisco Igor Almeida Rufino Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna. Fortaleza, em Ceará, 15 de maio de 2024.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) GUILHERME ZIMNY TOLEDO, matrícula 
30001648, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 06 de Maio de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) NATALIA SARDINHA BRITO, matrícula 
80033176, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 06 de Maio de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANNA MARCIA CORDEIRO TEIXEIRA, 
matrícula 49780915, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Maio de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) EDMILSON GOIS QUEIROZ, matrícula 10361419, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 18 de Abril de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO JUSCELIO DE BARROS, 
matrícula 10140811, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 02 de Maio de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JOSE ROBERTO SEVERIANO GOMES, 
matrícula 10353610, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 17 de Abril de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) LUCIANE MIRANDA DE CARVALHO , 
matrícula 49777418, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Maio de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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