DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.765, de 27 de Novembro 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA SABOIA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data 
da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.765, de 27 de Novembro 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)GUILHERME ZIMNY TOLEDO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.765, de 27 de Novembro 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JONATAS COSTA DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.765, de 27 de Novembro 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE DUARTE MATOS JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0033/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.765 de 12 de Dezembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JULIO CESAR 
PESSOA DANTAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Atendimento 
em Aquiraz , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0036/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.765 de 12 de Dezembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE VALNIR 
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Execução 
da Administração Tributária em Água Fria , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, 
Fortaleza, 19 de abril de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº38/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor, ANTÔNIO EUGÊNIO DE MORAIS LIMA, que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula 103580-1-9, lotado 
na Célula de Execução da Administração Tributária em Iguatu – CEXAT IGUATU, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza/Ce, no período de 19 
a 20 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar do Planejamento Estratégico do Time COATE, concedendo-lhe, 1 (uma) diária e meia, no valor unitário 
de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos), de acordo com 
o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
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PORTARIA CC 0040/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.765 de 12 de Dezembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ALUISIO 
GONZAGA DA SILVA JUNIOR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, para ter exercício 
n o ( a ), Posto Fiscal Chaval , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 03 
de maio de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0041/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.765 de 12 de Dezembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DIEGO 
CHAVES MAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Posto Fiscal 
Pecém , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0042/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.765 de 12 de Dezembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)EDMILSON 
GOIS QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Execução 
da Administração Tributária em Caucaia , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, 
Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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