DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2024 IG Nº1319694
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 
230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO 
e a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, estabelecida à Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11 – Parque Jabuti 
– Eusébio/CE - CEP: 61.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, RESOLVEM 
aditivar o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20230008/SPS/CCC , homologada pela Autoridade Competente, realizada 
nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, 
conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o NUP nº 43022.004017/2024-76. OBJETO: Este 
Contrato tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DAS COBERTAS NAS QUADRAS DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNOLÓ-
GICA E SOCIAL – CITS NO BAIRRO MUCURIPE. VALOR: Este aditivo terá acréscimo no valor de R$ 108.620,13 (cento e oito mil, seiscentos e vinte 
reais e treze centavos) correspondente a 19.15% do valor inicial do contrato e supressão no valor de R$ 29.346,91 (Vinte e nove mil, trezentos e quarenta e 
seis reais e noventa e um centavos) correspondente a -5,17%, gerando uma repercussão financeira de R$ 79.273,22 (Setenta e nove mil, duzentos e setenta e 
três reais e vinte e dois centavos) correspondente a 13,98% do valor inicial contratado. O acréscimo será proveniente do recurso, previamente confirmado sua 
dotação orçamentária na rubrica: 47100001.08.122.421.10572.03.449051.1.5009100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais 
cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 23 de Maio de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social e Nilo Sérgio Viana Bezerra - BWS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 27 de maio de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2024 IG Nº1319663
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 
230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO 
e a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, estabelecida à Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11 – Parque Jabuti 
– Eusébio/CE - CEP: 61.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, RESOLVEM 
aditivar o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20230008/SPS/CCC , homologada pela Autoridade Competente, realizada 
nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, 
conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o NUP nº 43022.003977/2024-19. OBJETO: Este 
Contrato tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DAS COBERTAS NAS QUADRAS DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNOLÓ-
GICA E SOCIAL – CITS NO BAIRRO JOSÉ WALTER. VALOR: Este aditivo terá acréscimo no valor de R$ 99.772,58 (Noventa e nove mil, setecentos 
e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) correspondente a 17.59% do valor inicial do contrato e supressão no valor de R$ 12.147,12 (Doze mil, 
cento e quarenta e sete reais e doze centavos) correspondente a -2.14%, gerando uma repercussão financeira de R$ 87.625,46 (Oitenta e sete mil, seiscentos 
e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos) correspondente a 15.45% do valor inicial contratado. O acréscimo será proveniente do recurso, previamente 
confirmado sua dotação orçamentária na rubrica: 47100001.08.122.421.10572.03.449051.1.5009100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e 
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 23 de Maio de 2024; Sandro Camilo 
Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social e Nilo Sérgio Viana Bezerra - BWS CONSTRUÇÕES 
LTDA.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 24 de maio de 2024.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2024 IG Nº1319667
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 
230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO 
e a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, estabelecida à Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11 – Parque Jabuti 
– Eusébio/CE - CEP: 61.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, RESOLVEM 
aditivar o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20230008/SPS/CCC , homologada pela Autoridade Competente, realizada 
nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, 
conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o NUP nº 43022.004013/2024-98. OBJETO: Este 
Contrato tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DAS COBERTAS NAS QUADRAS DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNO-
LÓGICA E SOCIAL – CITS NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. VALOR: Este aditivo terá acréscimo no valor de R$ 141.800,21 (Cento e quarenta 
e um mil e oitocentos reais e vinte e um centavos) correspondente a 25.00% do valor inicial do contrato e supressão no valor de R$ 12.147,12 (Doze mil, 
cento e quarenta e sete reais e doze centavos) correspondente a - 2.14%, gerando uma repercussão financeira de R$ 129.653,09 (Cento e vinte e nove mil, 
seiscentos e cinquenta e três reais e nove centavos) correspondente a 22.86% do valor inicial contratado. O acréscimo será proveniente do recurso, previa-
mente confirmado sua dotação orçamentária na rubrica:47100001.08.122.421.10572.03.449051.1.5009100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas 
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 23 de Maio de 2024; Sandro Camilo 
Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social e Nilo Sérgio Viana Bezerra - BWS CONSTRUÇÕES 
LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 24 de maio de 2024.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2024 IG Nº1319657
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 
230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO 
e a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, estabelecida à Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11 – Parque Jabuti 
– Eusébio/CE - CEP: 61.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA. RESOLVEM 
aditivar o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20230008/SPS/CCC , homologada pela Autoridade Competente, realizada 
nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, 
conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o NUP nº 43022.003973/2024-31. OBJETO: Este 
Contrato tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DAS COBERTAS NAS QUADRAS DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNO-
LÓGICA E SOCIAL – CITS NO BAIRRO SÃO BERNARDO. VALOR: Este aditivo terá acréscimo no valor de R$ 10.064,69 (Dez mil e sessenta e 
quatro reais e sessenta e nove centavos) correspondente a 1,09% do valor inicial do contrato gerando uma repercussão financeira de R$ 10.064,69 (Dez mil 
e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) correspondente a 1,09% do valor inicial contratado. O acréscimo será proveniente do recurso, previa-
mente confirmado sua dotação orçamentária na rubrica: 47100001.08.122.421.10572.03.449051.1.5009100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas 
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 23 de Maio de 2024; Sandro Camilo 
Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e Nilo Sérgio Viana Bezerra - BWS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, Fortaleza/CE, 27 de maio de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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6° ADITIVO AO CONTRATO N°149/2022 IG N°1319093 - CCER
Pelo presente instrumento particular, de um lado, a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE,Concessionária Federal De Serviços 
Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, com sede na Rua Padre Valdevino, 150,nesta cidade, inscrita no CNPJ n.º07.047.251/0001-70, e no CGF 
n.º 06.105.848- 3, neste ato representada pelo seu Estatuto Social, por seus representantes infra-assinados, doravante denominada “CONTRATADA”, e, 
de outro lado, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, com sede na Avenida Soriano Albuquerque, 230, Joaquim 
Távora, na Cidade de Fortaleza,Estado CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53 , neste ato representada na forma de seus atos constitutivos,