DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo N° Concorrência Pública Nº 1605.03/2024. Objeto: Contratação 
de empresa especializada para execução da obra de reforma da quadra de esporte do Distrito de Santa Rosa do Município de Alcântaras-CE, conforme 
MAPP Nº 5734 da Secretaria das Cidades- Governo do Estado, e disposições contidas no Projeto Básico. O Presidente da Comissão de Contratação, torna 
público a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado 
ao Processo Administrativo de que trata esta Licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também 
designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto 
desta Licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021; 
Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); 
Decreto Municipal Nº 20231228-2, de 28 de Dezembro de 2023. Início da Entrega das Propostas: a partir de 28 de Maio de 2024 no site (m2atecnologia.com.
br ).  Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 13/06/2024 às 09h30 no site ( m2atecnologia.com.br ). O Edital e seus anexos estão disponíveis, 
na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônico do Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará e no Sitio Oficial do município. Maiores informações pelo e- mail licitalcantaras@gmail.com. Alcântaras-CE, 28 de Maio de 2024. 
Charllys Alcântara Soares - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO  
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240085, DECORRENTE DO PROCESSO 
DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - 15.05.01-2024, A SABER: Unidade Administrativa: SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E 
EMPREENDEDORISMO. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO - ZÉ CANTOR 
- NO DIA 01 DE JUNHO DE 2024, DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS A COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. Dotação Orçamentária: 1010.13.392.1301.2.072 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E 
COMEMORATIVOS (OCA-NE). Elemento de Despesas: 33903923 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS. Fonte de Recursos: 1500000000. Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, ART. 74, INCISO II. 
Valor Global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência do Contrato: 02 (DOIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. 
Contratada: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 43.915.507/0001-88. Assinam pela Contratada: ANTÔNIO 
ISAÍAS PAIVA DUARTE E CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA. Assina pela Contratante: GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE. São João 
do Jaguaribe-CE, 17 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO  
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240086, DECORRENTE DO PROCESSO 
DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - 21.05.02-2024, A SABER: Unidade Administrativa: SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E 
EMPREENDEDORISMO. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO - CANINANA 
- NO DIA 01 DE JUNHO DE 2024, DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS A COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. Dotação Orçamentária: 1010.13.392.1301.2.072 - PROMOCAO DE EVENTOS CIVICOS E 
COMEMORATIVOS (OCA-NE). Elemento de Despesas: 33903923 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS. Fonte de Recursos: 1500000000. Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, ART. 74, INCISO II.. 
Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência do Contrato: 02 (DOIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. Contratada: 
HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ Nº 00.886.833/0001-00. Assina pela Contratada: FABIO ALVES CORDEIRO. Assina pela Contratante: 
GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE. São João do Jaguaribe-CE, 21 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE  DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 20240088, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.05.01-2024, A SABER: Unidade Administrativa: 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIO E MEIO-AMBIENTE. Objeto: LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO 
PARA MONTAGEM BÁSICA DE ESTANDES COM ÁREA TOTAL DE 36 (TRINTA E SEIS)M², LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO 
CEARÁ, ONDE SE REALIZARÁ O “XXVII SEMINÁRIO NORDESTINO DO AGRO E FEIRA DO AGRO NORTE E NORDESTE - PECNORDESTE 
2024”, NO PERÍODO DE 06 A 08 DE JUNHO DE 2024. Dotação Orçamentária: 0601.20.608.2001.2.045 – PROMOÇÃO DA AGROPECUARIA E 
DESENVOLVIMENTO RURAL. Elemento de Despesas: 33903922 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - EXPOSIÇÕES, 
CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS. Fonte de Recursos: 1500000000. Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, ART. 
74, INCISO I. Valor Global: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: ATÉ 30 DE JUNHO, A CONTAR DA DATA DE SUA 
ASSINATURA. Contratada: FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – FAEC – CNPJ Nº 12.221.362/0001-91. 
Assina pela Contratada: CARLOS BEZERRA FILHO. Assina pela Contratante: ARIZO MAIA LIMA. São João do Jaguaribe-CE, 14 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO - A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO  DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM 
CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SUA ORDENADORA DE DESPESAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - 15.05.01-2024, A SEGUIR. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO - ZÉ CANTOR - NO DIA 01 DE JUNHO DE 2024, DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS A 
COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. Dotação Orçamentária: 
1010.13.392.1301.2.072 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E COMEMORATIVOS (OCA-NE). Elemento de Despesas: 33903923 OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. Favorecido: ICZ 
GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 43.915.507/0001-88. Valor Global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil 
reais). Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, ART. 74, INCISO II. Declaração de Inexigibilidade Emitida e Ratificada 
pela Ordenadora De Despesas: GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE. São João do Jaguaribe-CE, 15 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO  DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM 
CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SUA ORDENADORA DE DESPESAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - 21.05.02-2024, A SEGUIR. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
APRESENTAÇÃO DE SHOW GOSPEL “SÃO JOÃO PARA CRISTO” - CANTOR CÍCERO OLIVEIRA - NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, DURANTE 
OS FESTEJOS ALUSIVOS A COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. 
Dotação Orçamentária: 1010.13.392.1301.2.072 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E COMEMORATIVOS (OCA-NE). Elemento de Despesas: 
33903923 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS. Fonte de Recursos: 1500000000. 
Favorecido: OLI PRODUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 52.791.158/0001-20. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento Legal: LEI 
FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, ART. 74, INCISO II. Declaração de Inexigibilidade Emitida e Ratificada pela Ordenadora de Despesas: 
GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE. São João do Jaguaribe-CE, 21 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência 
Eletrônico nº 2305.01-24-CE, objeto: Construção de um Estádio Municipal de futebol na localidade de Boqueirão, Barreira/CE. Data e horário do 
recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 13/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 13/06/2024. Disponibilização do 
Edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567. Barreira/CE, 27 de maio 
de 2024. João Batista Paz Romão - Agente de Contratação.