DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato
Nº 20240523.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/180324.01/SECULT – Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços
e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela secretaria de Cultura do município de Pires Ferreira/CE – Contratante:
Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: LOKA EVENTOS - EIRELI, CNPJ nº 17.663.773/0001-50 – Valor: R$ 166.844,00
(cento e sessenta e seis mil e oitocentos e quarenta e quatro reais)– Data da Assinatura do Contrato: 23/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Victor Vinicius Ximenes
(CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato
Nº 20240521.01 – Processo Originário: Carona Nº CAR/150524.01/SESA – Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/2023,
DE ORIGEM DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023, DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN, PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS
NOVOS (0KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.770.238/0001-57 – Valor: R$ 176.000,00
(cento e setenta e seis mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 21/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso
II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Carlos Aurélio Cavalcante do Bomfim (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024-PE – A Prefeitura Municipal
de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 17/2024-
PE, que tem como Objeto a Aquisição de rouparia, enxoval hospitalar e camisas padronizadas para eventos, para atender as diversas Secretarias do
Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil
através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento
das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 10 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 10 de Junho
de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 10 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 28 de Maio de 2024. William Rocha Costa – Agente de
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ, GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE ADIAMENTO – A Pregoeira do Governo Municipal de Palmácia,
torna público que a Concorrência Eletrônica Nº CE - 01.2024, do Tipo Menor Preço, Julgamento Global. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, fica ADIADA o prazo de cadastramento das propostas para até o dia 14 de junho de 2024 às 09:00min,
abertura das propostas às 09h:01min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). MOTIVO: Correção na referência ao BDI utilizado nos cálculos e no cronograma
de serviço. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou através do telefone (85) 3339.1182, de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2305.01/2024
– A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 11 de Junho de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2305.01/2024. Objeto: Aquisições de material de consumo para a composição
dos kits natalidade, para doação a famílias cadastradas nos programas assistênciais, sob responsabilidade da Secretaria de Ação Social da
Prefeitura Municipal de Moraújo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo – CE, CEP: 62480-000.
Moraújo-CE, 28 de Maio de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 24.06.01/CE – Secretaria de Educação. OBJETO: Requalificação dos prédios: Anexo ACAFI no Bairro Cacimbas - Sede Urbana;
CEI Maria da Guia Paixão da Silva no Bairro Violete – Sede Urbana; e EEB José de Deus Pires no Distrito Bela Vista, através da Secretaria de Educação
Básica do munícipio de Itapipoca-CE. A Secretaria de Educação, por meio da Agente de Contratação do Município, torna público para conhecimento dos
interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 24.06.01/CE, com sessão marcada para o dia 31 de Maio de 2024, às 10h, fica ADIADA para o dia 05 de
Julho de 2024, às 10h. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.
itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca
- CE. Itapipoca-CE, 27 de Maio de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 24.13.04/PE – O(A) Instituto
Municipal de Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 18 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.13.04/PE. Objeto: Contratação de Pessoa jurídica, para prestação de serviços de organização e
realização de seminários e palestras no âmbito do projeto “Educação em Saúde Ambiental” do Município de Itapipoca, formalizado pelo Convênio
919764/2021 entre o Ministério da Saúde/FUNASA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Instituto de Meio Ambiente do Município
de Itapipoca (IMMI), com a participação de catadores de recicláveis como palestrantes. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av.
Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 27 de Maio de 2024. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 3023PESS1.3. Contratante: Município de
Ipaporanga - Secretaria de Saúde. CNPJ 11.924.674/0001-07. Contratada: Laboclinica Francisco Moreira de Brito. CNPJ Nº 05.590.348/0001-08. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico Nº 30/22/PE-SS. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência do contratação de empresa especializada para realização
de exames laboratoriais diversos, conforme especificações e quantidades descritas constantes do Termo de Referência. Prazos: 03 meses. Origem dos
Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 10.02.10.302.0181.2.082. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.
Data: 29/03/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga – Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Laboclinica Francisco Moreira de Brito. Representante: Maria Aparecida Alves Moreira. CPF: ***.860.803-**. Ipaporanga, 29 de março de
2024. Rosângela Alves Eduardo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 24.05.001/2024-SPS, cujo objeto
é o Registro de preços para aquisição de veículos zero quilometro, de acordo com Emenda Parlamentar/Proposta cadastrada no Sistema de Gestão de
Transferências Voluntárias – SIGTV sob os nº 559001231330202103, 202181000789 e 55901231330202301, através do Fundo Municipal de Assistência
Social da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 12 de junho de
2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 27 de maio de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão nº
0605.01-24-PE, objeto: Aquisição de medicamentos, material citopatológico, e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 11/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00
horas do dia 11/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone:
(085) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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