DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 12.27.02/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas localidades do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura
(MAPP 5804 - Sec. Cidades). Vencedora: Solida Engenharia Ltda CNPJ nº 14.108.584/0001-28, com endereço na Rua.: Doutor Francisco Gadelha, nº 1495,
D. Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-120, Fortaleza/CE, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as
propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 4.120.401,63. Adjudicado e Homologado dia 24/05/2024, pelo
Secretário de Infraestrutura, Sr. Edson Lima, o presente processo de licitação na forma da lei.
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que recebeu da Agência Municipal do Meio Ambiente Sobral – AMA, a Licença de Operação N°
034/2024, referente a renovação da Licença de Operação referente a atividade de extração de areia, correspondendo a uma área total de extração de 1.000,0
ha, com processo ANM N° 805.205/1975, localizado na Usina Rica, S/N, bairro: Jaibaras, no Município de Sobral - CE. Ressalva: Alteração no endereço da
licença em 16/05/2024 vinculado ao processo PROADI P310276/2024; validade até: 22/04/2027. Foi determinado o cumprimento das Exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMA – Agência Municipal do Meio Ambiente – Prefeitura de Sobral,
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Prosseguimento. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna
público, que estará dando Prosseguimento a Concorrência Pública nº 2023.12.27.2, neste dia 29 de maio de 2024, às 13:30 (treze e trinta) horas, onde será
aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio,
S/N, Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo E-mail: liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 27 de maio de 2024.
Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Prosseguimento. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna
público, que estará dando Prosseguimento a Concorrência Pública nº 2023.12.21.1, neste dia 29 de maio de 2024, às 08:30 (oito e trinta) horas, onde será
aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio,
S/N, Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo E-mail: liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 27 de maio de 2024.
Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Concorrência Pública nº. 2705.01.2024 - CE. Objeto: contratação da prestação de
serviços remanescentes com pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Sede e Distritos do Município de Ocara/CE, conforme projeto básico.
Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 12 Junho de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações:
fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 27 de Maio de 2024. Regiane Severiano
da Silva – Agente Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.23.10/CP – A Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a
Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 23.23.10/CP, que tem como OBJETO: Pavimentação em pedra tosca
em diversas ruas do município de Itapipoca-CE-MAPP 2356, realizar-se-á no dia 29 de Maio de 2024, às 08h. Wilsiane Soares de Oliveira Marques –
Agente de Contratação I.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca - Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra
Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.05.21-0036 para a atividade de construção civil – outras atividades
não especificadas anteriormente (reforma do PSF Centro), situada na – Rua Augusto Vieira S/N - Centro, Zona Urbana do Município de Pedra Branca,
com 475,78 m2 de área total construída. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida
Secretaria Municipal.
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