DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 29 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3469 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2805059/2024-GP 
 
Abaiara – Ceará, 28 de maio de 2024. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de 
Abaiara – CE, RESOLVE DESIGNAR, ROBERTA LILIAN 
SERAFIM TAVARES para exercer a função de Controladora Geral 
da Prefeitura Municipal de Abaiara. 
 REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
28 de maio de 2024. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:1D2507E8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato nº 28.05.2024/01 referente à Licitação na 
modalidade Pregão nº 2024.05.08.1. Partes: o Município de Abaiara, 
através da Secretaria de Administração e a empresa PAPELARIA 
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de 
material de expediente, limpeza, suprimento de informática e gêneros 
alimentícios, junto a Secretaria de Administração do Município de 
Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital 
Convocatório. Valor Total: R$ 36.371,78 (trinta e seis mil trezentos e 
setenta e um reais e setenta e oito centavos). Signatários: Raimundo 
Moreira da Silva e José Marcondes Fernandes. 
  
Abaiara/CE, 28 de maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:92E56B7A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato nº 28.05.2024/02 referente à Licitação na 
modalidade Pregão nº 2024.05.08.1. Partes: o Município de Abaiara, 
através da Secretaria de Administração e a empresa JOSÉ HELMER 
BELÉM GOMES - ME. Objeto: Contratação para fornecimento de 
material de expediente, limpeza, suprimento de informática e gêneros 
alimentícios, junto a Secretaria de Administração do Município de 
Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital 
Convocatório. Valor Total: R$ 18.132,03 (dezoito mil cento e trinta e 
dois reais e três centavos). Signatários: Raimundo Moreira da Silva e 
José Helmer Belém Gomes. 
  
Abaiara/CE, 28 de maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:20DA6A3B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
A Secretaria de Educação do Município de Abaiara/CE, torna público 
que fica retificado a publicação do Extrato de Autorização de 
Contratação Direta, publicado nas edições de 28 de maio de 2024, no 
―Diário Oficial dos Municípios APRECE‖ na seguinte forma: onde se 
lê ―Dispensa de Licitação nº 2024.04.15.02‖ passará a ser lido 
―Dispensa De Licitação nº 2024.05.13.01‖, permanecendo inalteradas 
todas as demais transcrições, tratando-se apenas de uma falha de 
digitação por parte da publicação. Maiores informações na sede da 
CPL, sito na Rua Padre José Sampaio, S/N – Centro, no horário de 
08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail licitacaa@abaiara.ce.gov.br. 
  
Abaiara/CE, 28 de maio de 2024.  

                            

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