DOE 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O 
IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE 
Nº176536 com VENCIMENTO em 28/08/2018, dentro do prazo de 10(dez) 
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL. 
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta) 
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA 
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em 
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura 
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº231/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 
22,23,24 e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ 
SABER que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o 
Termo de Notificação, o contribuinte ANA MARIA DE MIRANDA SILVA, 
CPF 071.644.323-68, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, 
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O 
IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE 
Nº173825 com VENCIMENTO em 10/09/2018, dentro do prazo de 10(dez) 
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL. 
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta) 
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA 
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em 
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura 
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº232/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no 
uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 22,23,24 
e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER que 
pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o Termo de Noti-
ficação, o contribuinte FERNANDO ANTONIO LINHARES PEREIRA, 
CPF 145.887.303-04, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, 
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O 
IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE 
Nº173299 com VENCIMENTO em 10/09/2018, dentro do prazo de 10(dez) 
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL. 
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta) 
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA 
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em 
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura 
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº233/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 
22,23,24 e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ 
SABER que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o 
Termo de Notificação, o contribuinte HELENI SANTOS BARREIRA DE 
SOUSA PINTO, CPF 119.264.023-53, para usufruindo da prerrogativa da 
espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A 
RECOLHER O IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE 
TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS 
DA GUIA DE Nº142346 com VENCIMENTO em 10/09/2018, dentro do 
prazo de 10(dez) dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação 
deste EDITAL. Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, 
após 60(sessenta) dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será 
inscrito na DIVIDA ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM 
ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura 
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº234/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 
22,23,24 e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ 
SABER que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o 
Termo de Notificação, o contribuinte MAURICIO COLARES ALVES, 
CPF 013.804.603-44, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, 
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O 
IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE 
Nº169888 com VENCIMENTO em 10/08/2018, dentro do prazo de 10(dez) 
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL. 
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta) 
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA 
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em 
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura 
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº235/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no 
uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 22,23,24 
e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER que 
pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o Termo de 
Notificação, o contribuinte CLAUDIA NOGUEIRA COELHO FARIAS, 
CPF 343.404.753-00, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, 
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O 
IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE 
Nº171864 com VENCIMENTO em 10/09/2018, dentro do prazo de 10(dez) 
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL. 
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta) 
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA 
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em 
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura 
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº236/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 
22,23,24 e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ 
SABER que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com 
o Termo de Notificação, o contribuinte JALES DUARTE VELLOSO, 
CPF 426.210.893-72, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, 
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O 
IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE 
Nº166309 com VENCIMENTO em 07/08/2018, dentro do prazo de 10(dez) 
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL. 
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta) 
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA 
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em 
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura 
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº237/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 
22,23,24 e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ 
SABER que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com 
o Termo de Notificação, o contribuinte RAIMUNDO PAULO FILHO, 
CPF 576.210.633-00, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, 
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O 
IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE 
Nº172334 com VENCIMENTO em 10/08/2018, dentro do prazo de 10(dez) 
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL. 
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta) 
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA 
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em 
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura 
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº238/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso 
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 22,23,24 e 
25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER que 
pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o Termo de Noti-
ficação, o contribuinte ANTONIA SALIETE DE OLIVEIRA BARBOSA, 
CPF 213.792.893-00, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, 
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O 
IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE 
Nº171790 com VENCIMENTO em 10/08/2018, dentro do prazo de 10(dez) 
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL. 
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta) 
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA 
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em 
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura 
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº239/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso 
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 22,23,24 e 
25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER que 
pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o Termo de Noti-
ficação, o contribuinte KAREN BARREIRA LEANDRO ESTEVAM DA 
SILVA, CPF 816.306.543-53, para usufruindo da prerrogativa da espontanei-
dade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER 
O IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº149  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2018