DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3469 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 97029151247, SSPDS/CE 
CPF N°:933.814.503-44 
ENDEREÇO: 
RUA 
PADRE 
LUIZ 
ANTONIO, 
254, 
ALTANEIRA/CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:0AB920ED 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 017/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora CICERA PEREIRA FERNANDES 
SILVA, ocupante do cargo de FORMADOR EDUCACIONAL, 3 
(três) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 22, 23 e 
24 de maio de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de 
Educação para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da 
UNDIME-CE com o tema: ―Desafios, Contribuições e Inovações, 
Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social‖. O 
evento acontecerá no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlântico, 
localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles – Fortaleza. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$1.050,00 (um mil e cinquenta 
reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de maio de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 99099035960, SSPDS/CE 
CPF N°:873.600.473-15 
ENDEREÇO: RUA MANOEL ROMÃO DE LUCENA, 534, 
ALTANEIRA/CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:C2C42286 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°358/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art. 1°. NOMEAR o Sr. MANOEL RAIMUNDO DA SILVA 
NETO, portador de CPF 603.307.473-47, RG: 2008010462607, 
expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE 
DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de maio de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:896E27F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°359/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor CICERO ALEXANDRE DA SILVA 
do cargo de ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO 
PÚBLICO, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRURA, bem 
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da 
portaria N°599/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 24 de 
maio de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de maio de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:05E44EC7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 018/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor LEONARDO VIEIRA DA SILVA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 3 (três) diárias para a cidade 
de FORTALEZA-CE, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024, onde 
estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar 
do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE com o tema: 
―Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da 
Aprendizagem e Transformação Social‖. O evento acontecerá no 
auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlântico, localizado na Av. Beira 
Mar, 2500 – Meireles – Fortaleza. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$1.050,00 (um mil e cinquenta 
reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de maio de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20078723242, SSPDS/CE 
CPF N°: 062.706.803-01 
ENDEREÇO: RUA DR. EVANDRO BITU, 365, CENTRO - 
ALTANEIRA/CE