DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3469 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:F354FA1D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO 
DISPENSA Nº 24.05.24.01-DE-CMAS 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, torna público que 
realizará as 08:00, do dia 04 de junho de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 24.05.24.01-DE-CMAS. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE 
PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.. Aviso de Contratação Direta à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Joaquim 
Rogério Cabó, Nº 38, Centro - Alto Santo/CE e no endereço 
eletrônico: 
www.camaraaltosanto.ce.gov.br. Alto Santo/CE, 24 de maio de 2024.  
  
MICHAEL MAGNOS CHAVES DE OLIVEIRA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Michaell Magnos Chaves de Oliveira 
Código Identificador:20E9E38B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO 
DISPENSA Nº 27.05.24.01-DE-CMAS. 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, torna público que 
realizará as 08:30, do dia 05 de junho de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 27.05.24.01-DE-CMAS. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET 300 MBS, 
COM 2 LINK‘S DEDICADOS, PARA ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, 
EQUIPAMENTOS, 
CONFIGURAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 
HORA. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: Rua Joaquim Rogério Cabó, Nº 38, Centro 
- 
Alto 
Santo/CE 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.camaraaltosanto.ce.gov.br. Alto Santo/CE, 27 de maio de 2024. 
  
MICHAEL MAGNOS CHAVES DE OLIVEIRA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Michaell Magnos Chaves de Oliveira 
Código Identificador:0FEB09A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS 
EM PLATAFORMAS DIGITAIS RELACIONADAS A SAÚDE; 
OPERACIONALIZAÇÃO, 
MONITORAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES NO 
ÂMBITO DO SUS/DATASUS REFERENTES A ATENÇÃO 
PRIMÁRIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais 
e 
outros 
se 
encontram 
disponíveis 
no 
site 
https://www. 
https://antoninadonorte.ce.gov.br/. 
As 
propostas 
deverão 
ser 
encaminhadas pelo E-mail antoninadonortelicitacao@gmail.com até o 
dia 23 de maio de 2024 (23/05/2024) ás 17:00hs. ANTONINA DO 
NORTE - CE, 20 de amaio de 2024.  
  
ANTONIO PAES DA SILVA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:4013078F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 30.2024 
 
DECRETO Nº 30/2024 Aratuba, 27 de maio de 2024. 
  
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de 
Aratuba no dia 31/05/2024 na forma que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 31 de Maio de 2024 
nas repartições públicas municipais, nas escolas municipais e estadual, 
unidades de saúde e demais logradouros públicos  
Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza 
essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros 
estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar 
normalmente. 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês de maio de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:CFC1EEF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Aratuba/Secretaria de Desenvolvimento Rural Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente por meio da Agente de Contratação torna público que 
se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, que tem como 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
CONSTRUÇÃO 
DO 
SISTEMA 
DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE 
URUBU E VIDEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 
MEDIANTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 
916560/2021 – OPERAÇÃO 1077591-02 DA UNIÃO FEDERAL 
ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL 
JUNTO 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do 
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas 
através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 29/05/2024 até o dia 
20/06/2024 às 09h30min. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 
10:00min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de 
Contratação do Município de Aratuba/CE, em 28 de maio de 2024.