DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:98C8DE77

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.21.03

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.21.03

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO:
RAIMUNDO PEREIRA GOMES – CPF Nº 103.118.903-34.
OBJETO:
RESCISÃO
AMIGÁVEL
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.21.03. FUNDAMENTO LEGAL:
A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art.
79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE RESCISÃO: 21/05/2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0F91A0A1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO Nº 16, DE 28 DE MAIO DE 2024.

DECRETO Nº 16, DE 28 DE MAIO DE 2024.

DECRETA FERIADO DIA 30 DE MAIO DE 2024,
PONTO FACULTATIVO O DIA 31 MAIO DE
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual,
bem como pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que o dia 30 de maio de 2024 consiste em uma
data consagrada às comemorações alusivas a Corpus Christi;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado FERIADO o dia 30 de maio de 2024 para o
comércio e todos os órgãos e entidades da Administração Pública
Municipal, e PONTO FACULTATIVO o dia 31 de maio de 2024
para os servidores e empregados dos Órgãos e Entidades da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Art.2º Nos expedientes dispostos neste Decreto serão normalmente
assegurados o funcionamento dos serviços logísticos essenciais, o
atendimento médico-hospitalar, os serviços de água e esgoto, da
limpeza pública, guarda municipal de trânsito, e outros congêneres de
caráter inadiável e natureza essencial.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EM 28
DE MAIO DE 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-ce
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:CCE45308

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ERRATA

CREDENCIAMENTO Nº 04.001/2024-CR

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE
CONTRATO Nº. 2024.03.06.02. A Secretaria Municipal de
Educação através da Comissão Central de Licitação e Pregão do
Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos
interessados, ERRATA ao valor global do Termo de Contrato
publicado na Edição de 26 de abril de 2024. Onde LÊ-SE: Valor do
Contrato: R$ 200,00 (Duzentos Reais). LEIA-SE: Valor do
Contrato: R$ 192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL
REAIS). Banabuiú/CE, 28 de Maio de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:37D77F1C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.05.02/2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.22.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 08.05.02/2024. Inexigibilidade de Licitação
Nº. 2024.04.22.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e
a
empresa
JG
SHOWS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº.
43.099.846/0001-33. Objeto: Contratação de Show Artístico do
Artista/Cantor JOÃO GOMES, a se realizar durante o evento alusivo
a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de
Barbalha/CE, no dia 05 de junho de 2024, em horário a ser definido
entre as partes, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos).
Valor Total do Contrato: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil
reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024, sendo
que o show realizar-se-á no dia 05 de junho de 2024, em local público
determinado pela Secretaria. Signatários: Maria Goretti Pereira
Amorim e Alberto Salomão Cavalcanti Simões.

Barbalha/CE, 08 de maio de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:771EE7E9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.2

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.04.10.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
locação de caminhões tipo caçamba e pipa, destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos do Município de Barbalha/CE. Licitante Vencedor: a
empresa a empresa GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS,
inscrita no CNPJ nº 21.868.248/0001-49, classificada no Lote único -
Caminhões Caçamba e Pipa, no valor global de R$ 319.989,96
(trezentos e dezenove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa
e seis centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa
acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na
forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Arodo de Castro