DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:91C44C2E

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.05.03.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
organização e desenvolvimento do Projeto de Educação e Saúde
Ambiental do Sistema de Abastecimento Público de Água através da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com utilização
recursos
da
FUNASA
conforme
Convênio
nº
0767/2019
(894905/2019), conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ANTONIO J. C. DE
M. JUNIOR LTDA inscrito no CNPJ nº 51.216.866/0001-75
classificado no Lote 02 - Serviços Profissionais, no valor global de R$
16.998,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e oito reais), Lote 03 -
Oficinas, no valor global de R$ 28.898,00 (vinte e oito mil oitocentos
e noventa e oito reais), Lote 04 - Aluguel de Materiais, no valor global
de R$ 18.995,00 (dezoito mil novecentos e noventa e cinco reais),
Lote 06 - Serviços de Artes Cênicas, no valor global de R$ 7.498,00
(sete mil quatrocentos e noventa e oito reais), de conformidade com a
Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a
presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 –
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de maio de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:65D76557

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA Nº 01/2024

ERRATA nº. 01/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA TERMO DE COLABORAÇÃO – SMS nº. 01/2024

O MUNICÍPIO DE BARBALHA, por intermédio de sua
SECRETARIA DE SAÚDE, neste ato representado pelo Secretário
Municipal Paulo Márcio Sampaio Filgueira, torna público a
RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamamento Público SMS nº.
01/2024, visando à seleção de organização da sociedade civil
interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a
execução de ações de patologia voltadas ao esclarecimento da causa
mortis natural, gestão e operacionalização do Serviço de Verificação
de Óbitos - SVO, com o intuito de subsidiar os indicadores
epidemiológicos, nos termos do disposto na Portaria GM/MS nº.
1.405, de 29 de junho de 2006 e suas complementações e alterações
posteriores, implementadas através da Portaria de Consolidação nº.
05, de 28 de setembro de 2017 e da Portaria GM/MS nº. 1.764, de 29
de julho de 2021, para exclusão da alínea “e” do item 5.1, nos
seguintes termos:

CONSIDERANDO, que até a presente data, não houve a
apresentação de proposta por nenhuma organização da sociedade
civil;

CONSIDERANDO, ainda, que o art. 67, § 2º da Lei 14.133/2021,
veda a exigência de atestados que comprovam a qualificação técnica
com limitação de tempo e local específico;

Fica excluída a alínea “e” do item 5.1. do Edital de Chamamento
Público SMS nº. 01/2024.
BARBALHA/CE, 23 DE MAIO DE 2024.

PAULO MÁRCIO SAMPAIO FILGUEIRA
Secretário da Saúde de Barbalha.
Portaria 20.11.002/2023.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:56B86106

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.28.1

Aviso de Licitação – Concorrência nº 2024.05.28.1 - Realizará
licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br,
cujo objeto é a construção de passagens molhadas em diversas
localidades do Município de Barro - Ceará. Abertura: 18 de Junho
de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Junho de 2024, às
08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico:
www.licitabarro.com.br,
por
e-mail:
licitacao@barro.ce.gov.br,
ou
pelo
telefone
(88)
3554-1612.
Barro/CE, 28 de Maio de 2024.

HEITOR FERNANDES FELIX –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:236B679A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240513/0001-42 -
CONTRATO Nº 2024.05.16.01 - ORIGEM: Dispensa Nº
2024.05.16.01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCACAO - CONTRATADA(O): PRONAI COMERCIO DE
LIVROS LTDA-EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE 6 KIT'S DE
EDUCAÇÃO
INCLUSIVA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO
INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE - VALOR TOTAL: R$
42.000,00 (quarenta e dois mil reais) 0502.12.365.0005.2.033, no
elemento de despesa 33903051 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro
de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024.

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:53F51B1A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - AVISO DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº.
CE-05.28.1/2024-SEINFRA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DA ESTRADA QUE LIGA BREJO SANTO-CE BR-116 A
COMUNIDADE DO VIEIRA, REFERENTE AO CONVÊNIO