DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

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PORTARIA Nº 127

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES,
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
MOTORISTA,
PARA
TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ RECEBER, JUNTO AO
DESPACHANTE DA FIAT/JUAZEIRO DO NORTE(CE), 01 (UM)
VEÍCULO 0KM, DOADO PELO MINISTÉRIO DOS DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA AO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES(CE), NO PERÍODO DE 29/05/2024 À 29/05/2024,
FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO
VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,000 (CENTO E VINTE E CINCO
REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE 125,000 (CENTO E
VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A
CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 27 DE MAIO DE 2024.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:E6A17917

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 128

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER
A
JOSÉ
ERIVAN
DE
SOUZA
ALENCAR,
OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
PARA TRANSPORTAR SERVIDOR QUE PARTICIPARÁ DO
EVENTO DE ENTREGA DO KIT EQUIPAGEM DO SINAPIR DO
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, NA CIDADE DE
FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 02/06/2024 À 03/06/2024,
FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO
VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS)
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E
SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A
CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 28 DE MAIO DE 2024.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário

Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:DEF747F6

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202405240001. Dispensa Nº
2024.07.05.01-DLSESA. Partes: o Município de Campos Sales,
através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE e a
empresa CICERO ROBERTO DE ARAUJO GOMES. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
ODONTOLÓGICO
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE
BUCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, Valor Total do
Contrato: R$ 45.806,64 (quarenta e cinco mil, oitocentos e seis reais e
sessenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 27 de maio de 2025.
Signatários: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e
CICERO ROBERTO DE ARAUJO GOMES.

Data de Assinatura do Contrato: 27 de maio de 2024.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:57903F51

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 055/2024. EMENTA: DESIGNA O
PROFISSIONAL QUE ESPECIFICA PARA RESPONDER
PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE ENFERMAGEM
DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. THADEU DE PAULA
BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cariús, Estado do Ceará, ANTÔNIO
WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições,
e

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a qualificação do
Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Thadeu
de Paula Brito a partir do Ofício/SMS nº 093/2024, da lavra da
Secretaria Municipal de Saúde de Cariús/CE,

RESOLVE

Art. 1º - Designar, sem remuneração, o servidor público municipal
Martin Caetano Lopes, inscrito no COREN/CE sob o nº 780795,
Enfermeiro, para responder pela Responsabilidade Técnica de
Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Thadeu de Paula Brito.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições da Portaria nº 052/2024 e retroagindo os
seus efeitos a 09/05/2024.

Gabinete do Prefeito, em 27 de maio de 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:D368A859

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 056/GAB/2024.

DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
LICENÇA
MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. MARIA
DA PAZ ALVES PEREIRA, contratada ao cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, através do Requerimento do Servidor, pelo
período de 07/05/2024 á 02/11/2024.