DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:83D4BF80

GABINETE
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 1505001/2024, de 15 de maio de 2024.
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 216/2005
de 07 de outubro de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Croatá para
o período 2024/2026, conforme segue abaixo:

Presidente: Jefté Antonio da Silva Lima
Vice: Glória Maria Oliveira Passos
Secretaria Executiva: Anatece Rodrigues de Souza

Representantes Governamentais
Secretaria Municipal de Educação.
Titular: Maria de Fátima Ribeiro de Mesquita
Suplente: Gilmar Bezerra Nobre

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Titular: Jefté Antonio da Silva Lima
Suplente: Pedro Ivo Bezerra Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde.
Titular: Maksoane Nobre do Nascimento
Suplente: Isabel Fontinele Dias

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural.
Titular: Adriana Ferreira da Silva
Suplente: Gabriela Tavares Nunes

Representantes da Sociedade Civil
Comunidade Quilombolas
Titular: Antoniza Mateus dos Santos
Suplente: Luzanira Alves dos Santos

Arte em Pauta
Titular: Marcio Davi Alves Rodrigues
Suplente: Ana Cristina Oliveira de Abreu

Pastoral da Criança
Titular: Sandy Ribeiro da Costa
Suplente: Vera Lúcia Gomes da Silva

Amor em Ação
Titular: Glória Maria Oliveira Passos
Suplente: Daniel Guimarães Ribeiro

Art. 2º - Fica a presente Comissão responsável pelo Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, inscrito sob o
CNPJ nº 44.670,119/0001-47.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 15 DE
MAIO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:DB60809B

GABINETE
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0205002/2024, de 02 de maio de 2024.

EXONERA SERVIDOR DE
CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr. ALENCAR ARAUJO RIBEIRO,
inscrito(a) no CPF: 044.453.713-94, do cargo de provimento em
comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO À COORD. DE
ESPORTE E LAZER.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE
MAIO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:15AC019B

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0205003/2024, de 02 de maio de 2024.

NOMEIA SERVIDOR PARA
CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). ALENCAR ARAUJO RIBEIRO,
inscrito(a) no CPF: 044.453.713-94, para o cargo de provimento em
comissão de COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE
MAIO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:A610D675

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo