DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3469 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Original: Contrato Nº 2024.05.20.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço 
visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção 
individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE Contratante: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social– 
Contratada: E. M. SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, 
CNPJ nº 40.750.964/0001-71-Valor Global: R$ 515,50 (quinhentos 
e quinze reais e cinquenta centavos)– Data da Assinatura do 
Contrato: 20/05/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); Euda Maria Sousa (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6161D431 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.05.20.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço 
visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção 
individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município 
de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação– 
Contratada: E. M. SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA – 
EPP, CNPJ nº 40.750.964/0001-71– Valor Global: R$ 38.793,60 
(Trinta e oito mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta 
centavos) Data da Assinatura do Contrato: 20/05/2024 – Vigência: 31 
de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Nalva Marques Araújo 
Alves (CONTRATANTE); Euda Maria Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0AD40A42 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.20.05.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço 
visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção 
individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município 
de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação– 
Contratada: HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-
88– Valor Global: R$ 22.950,00 (Vinte e dois mil, novecentos e 
cinquenta reais) -Data da Assinatura do Contrato: 20/05/2024 – 
Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Nalva 
Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Maria do Carmo de 
Lima e Silva (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A07D9B7B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.05.20.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço 
visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção 
individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município 
de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação– 
Contratada: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52– 
Valor Global: R$ 24.448,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e 
quarenta e oito reais)-Data da Assinatura do Contrato: 20/05/2024– 
Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Nalva 
Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Maria do Carmo de 
Lima e Silva (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A8E55F99 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.05.15.09 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE E ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE.– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
SAVIRES 
ILUMINAÇÃO 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
– 
CNPJ 
nº 
22.346.772/0001-12 – Valor Global: R$ 1.215.381,38 (Um milhão, 
duzentos e quinze mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e oito 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 15/05/2024 – Vigência: 
10 (dez) meses – Prazo de Execução: 06 (seis) meses – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Evaldo 
Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); Sales Cavalcante Lima (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:627B4A2B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.05.20.05 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço 
visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção 
individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do 
município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Contratada: E. M. SOUSA COMERCIO E 
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71– Valor Global: 
R$ 5.833,70 (Cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta 
centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 20/05/2024 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Evaldo Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); 
Euda 
Maria 
Sousa 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:79711FD0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº. 2024.05.21.003 – SECULT 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS DE INTERESSE DE CULTURA E TURISMO DA