DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3469 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:E7DE32C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO 
FRECHEIRINHA - AVISO DE ADENDO AO EDITAL - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-230524/PE01. 
O 
Pregoeiro da Prefeitura de Frecheirinha/CE faz SABER A TODOS O 
PRIMEIRO 
ADENDO 
AO 
EDITAL 
REFERENTE 
AO 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTO 
ESCOLAR, 
PARA 
ATENDER DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA OS ALUNOS 
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. O Adendo encontra-se disponível no link 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Fica adiada a abertura do 
certame para o dia 13/06/2024, às 09:00hs.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:E47C827F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2023.09.28.001 – Tomada de Preços n° 30062301-TP. OBJETO: 
ACRÉSCIMO 
E 
SUPRESSÃO 
NO 
VALOR 
PARA 
REVITALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO 
COM IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA 
ELÉTRICA DA PRAÇA JOSÉ MANSO DA CUNHA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: JAT 
DIAS VASCONCELOS, CNPJ: 08.156.453/0001-13, representada 
pelo Sr. José Ailton Teófilo Dias Vasconcelos. VALOR: O valor total 
é resultante do acréscimo de R$ 119.158,40 (cento e dezenove mil, 
cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) com a supressão de 
R$ 167.842,29 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e 
dois reais e vinte e nove centavos), perfazendo um valor de R$ 
48.683,89 (quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e 
oitenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea 
―b‖ do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 09 de 
maio de 2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim 
Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:E43A6D31 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Aviso de 
Dispensa de Licitação n° 2024.05.13.1. Partes: o Município de 
Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa 
KBM Representações e Comércio de Gêneros Alimentícios Eireli. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E 
DIDÁTICO 
DESTINADO 
AS 
AÇÕES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO 
MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 
18.281,67 (dezoito mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e sete 
centavos). Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Antonio 
Kleiber Barreto Militão. 
  
Granjeiro/CE, 28 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Railla Naiane de Alencar Menezes 
Código Identificador:5BFD9569 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato nº 2024.05.17.1. Inexigibilidade de Licitação nº 
2024.05.17.1 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021). 
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de 
Cultura e a empresa NILDINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. 
Objeto Contratação de atração de renome estadual Nildinha 
Simplesmente para apresentar-se na oportunidade do evento de 
encerramento do festival junino da cidade de Granjeiro/CE. Valor do 
Show: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data de Realização: 08 de 
junho de 2024. Signatários: Cícero Rodrigues dos Santos e Maria 
Rosenilda dos Santos Menezes Rocha. 
Data: 23 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Railla Naiane de Alencar Menezes 
Código Identificador:E4AC90AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA 2805.;01/2024 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 2805.01/2024-CD 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 2805.01/2024-CD – ENVIO DE 
PROPOSTAS: de 29 de maio de 2024 até 04 de junho de 2024 às 
17h00min 
horas. 
Receberá 
propostas 
para 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
CONFECÇÃO 
DE 
FIGURINOS 
JUNINOS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Maiores Informações no site 
www.groairas.ce.gob.br ou na Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 
– Bairro Centro -Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08h00min as 
12h00minh. Groaíras, 28 de maio de 2024.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA– 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:AFD3EC06 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1405.2402/07 – 
Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2024-SAS– 
Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia e 
consultoria jurídica, para atuação junto aos diversos tribunais e órgãos 
administrativos, em apoio à Procuradoria Municipal, compreendendo 
a elaboração de defesas e acompanhamento de demandas 
administrativas e judiciais, de interesse da Secretaria Municipal de 
Assistência Social do município de Guaraciaba do Norte/CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social – Contratada: 

                            

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