DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469
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MARIO
FIRMEZA
-
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, CNPJ nº 50.674.991/0001-66 – Valor: R$ 95.526,00
(noventa e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais) – Data da
Assinatura do Contrato: 14/05/2024 – Vigência: 12 (doze) meses –
Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alíneas ―b‖, ―c‖ e ―e‖, §3º
da Lei de Licitações nº 14.133/2021, combinado com artigo 3º-A da
Lei Federal nº 8.906/1994 e Artigo 1° da Lei Federal nº 14.039, de 17
de agosto de 2020 – Signatários: Daiane de Lima Oliveira
(CONTRATANTE); Mário Luís Firmeza Duarte (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:CF0D3AE4
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 2ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 3010-2302/05– Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 028/2023-SEINFRA; –
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Contratada: COM V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA
LTDA. CNPJ nº26.749.547/0001-88, – Finalidade: Alteração
quantitativa que resultou na Contratação de empresa especializada
para construção de 03 (três) praças, sendo uma na localidade de
Alegre, uma na localidade de Boqueirão e uma na localidade de
Descoberta, no município de Guaraciaba do Norte-CE.– Valor da
Alteração: R$ 146.130,24 (cento e quarenta e seis mil, cento e trinta
reais e vinte e quatro centavos) – Novo Valor Global: R$ R$
741.123,08 (setecentos e quarenta e um mil, cento e vinte e três reais e
oito centavos – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
06/05/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58; inciso I alínea
―b‖ § 1° do art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson
Araújo
Pires
(CONTRATANTE);
Viviane
Martins
Farias.
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:87408410
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 140923-01/08–
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP-080923- 01/08-
SESA -SESA – Objeto: – Locatária: Secretaria de Saúde – Locadora: :
Locação de imóvel de porte adequado para casa de Apoio para
paciente em Preparo para Transplante Renal, junto a secretaria de
Saúde do município de Guaraciaba do Norte/Ce, CPF: 561.505.803-
00 – Valor: R$ R$1.000,00 (Um mil Reais), – Data da Assinatura do
Contrato:14/09/2023 – Vigência: 14/09/2023 à 14/04/2024- 07 (sete)
meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº
8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (LOCATÁRIA);
(LOCADORA). FRANCISCA GERVANIA SILVA CARVALHO.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:74E6C56C
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria
de
Educação
e
Cultura
–
Processo
Originário:
Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2024-SEDUC – Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços
com fornecimento de peças, visando o conserto do veículo
Ônibus/VW, ano 2019/2020, Placas POB-6A06, junto a Secretaria de
Educação e Cultura do Município de Guaraciaba do Norte-CE. –
Favorecida: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COM LTDA, CNPJ nº
07.327.166/0001-66 – Valor: R$ 36.259,58 (trinta e seis mil duzentos
e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). –
Fundamentação Legal: artigo 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021 –
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES.
Secretário(a) Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:68B90055
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria de Saúde – Processo Originário: Inexigibilidade de
Licitação Nº 011/2024-SESA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços com fornecimento de peças,
visando o conserto do veículo Micro ônibus/I/M.BENZ, ano
2018/2019, Placas POW-2577, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Guaraciaba do Norte-CE. – Favorecida: CEARA
DIESEL S/A, CNPJ nº 63.388.441/0005-56 – Valor: R$ 83.000,00
(oitenta e três mil reais). – Fundamentação Legal: artigo 74, Inciso I,
da Lei nº 14.133/2021 –
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES.
Secretário(a) Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:EA429ED5
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº15/2024
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 31 de maio de 2024,
nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE,
no uso de suas atribuições legais, e com os poderes que lhe foram
conferidos pela Lei Orgânica Municipal, decreta o seguinte:
CONSIDERANDO, o feriado do dia 30 de maio de 2024 (Corpus
Christi), quinta-feira, em respeito aos costumes religiosos;
CONSIDERANDO, que o dia 31 de maio de 2024, é uma sexta-feira,
sendo posterior ao citado feriado nacional;
CONSIDERANDO, ser dever do poder Público Municipal, baixar os
Atos Administrativos pertinentes aos interesses do município;
DECRETA:
Art. 1º- Será PONTO FACULTATIVO o dia 31 de maio de 2024,
em todos os órgãos públicos municipais e repartições vinculadas ao
município, em respeito à população e religiosidade local, ressalvados
os casos de assistência hospitalar e atendimentos emergenciais que
deverão obedecer à escala previamente estabelecida.
Art. 2º-Este Decreto entra em vigor nesta data, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 28
de maio de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2D46F276
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
DECRETO MUNICIPAL
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