DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3469 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Fundação de 
Saúde Pública. Publicação. Aviso de Dispensa de Licitação nº 
2024.05.24.02-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de materiais de 
construção, hidráulicos, elétricos e outros, destinados a atender as 
demandas do Hospital Regional de Iguatu. Julgamento: Menor Preço. 
Sessão: 06 de junho de 2024, às 09h:30m. Recebimento de 
Propostas e Habilitação: até 05 de junho de 2024, às 23h:59m. 
Local: endereço eletrônico saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/pncp/pt-br; e 
iguatu.ce.gov.br/licitacoes. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 28 de maio de 2024.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –  
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:66DBDBF4 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, 
CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90 (CONTRATANTE). FAZ 
PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 
2024.05.14.04-PMI-SME. 
ORIUNDO 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.01.01-
PMI-DIVERSAS, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ORIENTAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO 
DO 
CONTROLE 
INTERNO, 
EXCLUSIVAMENTE 
NAS 
ÁREAS 
DE 
ALMOXARIFADO, 
DOAÇÕES, 
BENS 
PERMANENTES 
E 
CONTROLE 
DE 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS, 
COM 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO, 
MODULARIZADO E INTEGRADO, EM CONFORMIDADE COM 
AS NORMAS TÉCNICAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE 
EXTERNO, DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
EMPRESA: 
P&C 
CONTABILIDADE LTDA-ME, COM SEDE NA AVENIDA 
SANTOS DUMONT, Nº 1510 - SALA 01, BAIRRO ALDEOTA, 
CIDADE FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.150-161, INSCRITA NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
10.606.871/0001-07 
(CONTRATADA). 
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
0901-12.122.0058.2.049, 
COM ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.00. VALOR 
GLOBAL: R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS). DATA 
ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2024. INÍCIO: 14 DE MAIO DE 
2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, EM 14 DE 
MAIO DE 2025. VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, 
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA. 
IGUATU-CE, 14 DE MAIO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7D204173 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.19.01-
PMI-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa para o 
fornecimento de pneus, câmaras, protetor, válvulas e manchão, 
bem como serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento 
de veículos, de responsabilidade da Secretaria de Educação. 
ADJUDICO 
E 
HOMOLOGO 
O 
PRESENTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS 
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: 
PNEUS CANTEIROS EIRELI, com sede a Rua Laia Viana De 
Lucena, nº 50 –, Bairro Bastiana, Cidade Iguatu, Ceará, CEP: 63.500.-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-93, através de seu 
representante legal Francisco Alves De Lucena. Vencedor do(s) 
LOTE(S) I e II. IGUATU-CE, 28 DE MAIO DE 2024. PUBLIQUE-
SE. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D32C143A 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
CONVOCAÇÃO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a VICENTE PEREIRA DE 
ARAUJO JUNIOR, SECRETÁRIO da Educação Municipal, abaixo 
assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa 
vencedora: PNEUS CANTEIROS EIRELI, com sede a Rua Laia 
Viana De Lucena, nº 50 –, Bairro Bastiana, Cidade Iguatu, Ceará, 
CEP: 63.500.-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-93, 
através de seu representante legal Francisco Alves De Lucena. 
Vencedor do(s) LOTE(S) I e II. A comparecerem no prazo de 05 
(cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou 
publicação em impressa oficial, em conformidade com o Edital, para 
assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura 
Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do 
processo em decorrência do processo administrativo de licitação na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO, 
autuado 
sob 
o 
nº 
2024.04.19.01-PMI-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa 
para o fornecimento de pneus, câmaras, protetor, válvulas e manchão, 
bem como serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento de 
veículos, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Iguatu – CE, 
29 de maio de 2024.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9A7DD43C 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.04.25.01-PMI-SME 
– 
OBJETO: 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
SERVIÇO 
DE 
ARBITRAGEM 
ESPORTIVA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRTARIA 
DA EDUCAÇÃO DURANTE OS JOGOS ESCOLARES DO 
CEARÁ 2024, DE RESPONSABILIDADE DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO DE IGUATU/CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O 
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR DA EMPRESA: VANDERLEY PAULINO DE SOUZA, 
COM SEDE NA TRAVESSA AGENOR ARAÚJO, Nº 07, VILA 
BRASÍLIA, CIDADE IGUATU, CEARÁ, CEP: 63.500-730, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.979.436/0001-14. IGUATU-CE, 
27 DE MAIO DE 2024. PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8233C221 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.09.01-
PMI-SME 
-PMI-SME – OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO,