DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3469 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no 
dia 13 de junho de 2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento 
de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) 
do dia 13 de junho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em 
seguida, a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e 
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 15.002/2024-PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA 
FARMÁCIA 
DE 
―A‖ 
A 
―Z‖, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ICÓ-CE, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico 
acima. 
. 
ICÓ (CE), 28 de maio de 2024. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:EA6BD8EC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Espécie: Errata. Na publicação do aviso de licitação, referente ao 
Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1, conforme evidencia-se na matéria 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 
27/05/2024. Edição 3467; e na página 20, caderno Cidades, Jornal ‗O 
Povo‘ de 27/05/2024. Onde se lê: Data: 11 de junho de 2024. Leia-
se: Data: 13 de junho de 2024. Ratificação: Ratificam-se as demais 
informações contidas da publicação originária do aviso realizado na 
data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de 
abertura de propostas e de disputa de preços. Informações pelo 
telefone: (88) 3198-0997 ou no endereço: Rua Santos Dumont S/N, 
Centro – Iguatu-CE. 
  
Iguatu/CE, 28 de maio de 2024. 
  
EMMANUEL ABREU PEDREIRA -  
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5F07F184 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.05.13.01-PMI-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de peças e 
acessórios para manutenção da frota de veículos pertencentes as 
diversas secretarias do município de Iguatu-CE. Data da sessão: 13 de 
junho 
de 
2024, 
a 
partir 
das 
08:00hrs. 
Edital 
e 
Local: 
https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE, 28 de maio de 2024. 
José Claudiano Pinheiro, Pregoeiro. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5D192A6A 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
CNPJ: 35.590.891/0001-68 
 
Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe torna público que 
recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Semace a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, n° 
11389585/2023, com validade até 22/05/2027, para construção da 
central municipal de resíduos sólidos, localizada no Sítio Bandeira, 
Bairro Repouso, Município de Catarina/ce. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da Semace. 
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:5B5C531B 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de 
Termo de Contrato firmado com a empresa: S.P Nogueira 
Instalações & Manutenções Elétricas - ME, com sede na Rua Viana 
de Carvalho, nº 316, Sala A, Monte Castelo, Fortaleza, Ceará, CEP 
60325-820, inscrita no CNPJ 22.747.922/0001-08, através de seu 
representante legal, o senhor Sergio Pinto Nogueira, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamentação Legal: Dispensa Eletrônica n° 2024.05.06.01-
PMI/FUSPI, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei 
Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e os Decretos 
Municipais nº 018/2023 e 008/2024. Termo de Contrato: nº 
2022.05.27.01-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa para 
manutenção preventiva e corretiva de geradores e manutenção 
preventiva da subestação, disjuntor de alta, QGBT, e bancos 
capacitores, destinado ao atendimento às demandas do Hospital 
Regional de Iguatu-Ce. Valor do Contrato: R$ 24.600,00 (vinte 
quatro mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 27 de maio de 
2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Dotação 
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades 
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Marcos 
Willian Noronha Lima - Superintendente. Em 27 de maio de 2024, 
Iguatu-Ce. 
Fone: 
(88) 
3510-1250. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:391DC961 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, o Superintendente da Fundação de Saúde Pública de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o agente 
de contratação designado cumpriu toda instrução processual, autuado 
como Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, sob o nº 
2024.05.06.01-PMI/FUSPI, cujo objeto é a contratação de empresa 
para manutenção preventiva e corretiva de geradores e manutenção 
preventiva da subestação, disjuntor de alta, QGBT, e bancos 
capacitores, destinado ao atendimento às demandas do Hospital 
Regional de Iguatu-Ce, conforme quantidades e especificações 
descritas no termo de referência, anexo I do aviso, resolve por 
Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: 
  
S.P 
NOGUEIRA 
INSTALAÇÕES 
& 
MANUTENÇOES 
ELETRICAS ME, com sede na Rua Viana de Carvalho, nº 316, Sala 
A, Monte Castelo, Fortaleza, Ceará, CEP 60325-820, inscrita no 
CNPJ 22.747.922/0001-08, através de seu representante legal, o 
senhor Sergio Pinto Nogueira. Enquadramento: Microempresa. 
  
Fundamentam-se os presentes atos no art. 19 do decreto municipal n° 
008/2024, à luz do art. 71, inciso IV, da lei federal n° 14.133/2021 e 
alterações.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:96EC3112 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO