DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3469 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
FREEZERS, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E VENTILADORES 
E 
SERVIÇOS 
SOB 
DEMANDA 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
REMANEJAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE 
OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ADJUDICO E HOMOLOGO O 
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR DA EMPRESA: MATEUS HOLANDA DIOGENES E CIA 
LTDA, COM SEDE A RUA GUSTAVO CORREIA, Nº 80, BAIRRO 
CENTRO, 
CIDADE 
IGUATU, 
CEARÁ, 
CEP: 
63.500-029, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.727.050/0001-33, ATRAVÉS 
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL JOSÉ LEUDO DIOGINES 
SALDANHA, SÓCIO ADMINISTRADOR. VENCEDOR DO(S) 
LOTE(S) I, II, III E IV. IGUATU-CE, 28 DE MAIO DE 2024. 
PUBLIQUE-SE. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EB7AA1C5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DOS ADITIVOS DE PRAZO. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. AS 
SECRETARIAS: 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO – SEDA, SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – 
SEFAM, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME, SECRETARIA 
DO GABINETE – SEGAB, SECRETARIA DE GOVERNO – 
SEGOV, E SECRETARIA DA SAÚDE – SMS, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o extrato do primeiro 
Aditivo aos CONTRATOS Nsº 2024.03.04.01-01, 2024.03.04.01-02, 
2024.03.04.01-03, 
2024.03.04.01-04, 
2024.03.04.01-05, 
e2024.03.04.01-06, cujo objeto é a LOCACAO DE VEICULOS 
(PASSEIO, UTILITÁRIO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE, decorrente do processo de contratação direta, pela 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.01. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA, 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA 
MUNICIPAL 
– 
SEFAM, 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME, SECRETARIA DO 
GABINETE – SEGAB, SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV, E 
SECRETARIA DA SAÚDE – SMS. CONTRATADO(A): OLIVIER 
SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL) - R 
JOAO XXIII, 297 - Q104 - L021 - GRANJA LISBOA - 
FORTALEZA - CE - CEP: 60.540-665. PRAZO DE DURAÇÃO: O 
presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato 
resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de 
60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 06 de maio de 2024, 
fixando o seu novo vencimento em 05 de julho de 2024. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO MOACIR VIEIRA. 
ASSINAM 
PELAS 
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO: Venâncio José Vieira – 
Secretário, SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: Ana Luiza 
Bandeira Bastos - Ordenadora de Despesas, SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO: Vicente Pereira de Araújo Júnior – Secretário, 
SECRETARIA DO GABINETE: Elma Nogueira da Silva-Ordenadora 
de Despesas, SECRETARIA DE GOVERNO: Mateus Alcantara 
Maciel- Ordenador de Despesas, Margarida Marleuda Goncalves: 
Secretária da Saúde - SMS. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:442DC11E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1640/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora RITA REGINA DE BRITO LOPES 
SANTOS inscrita no CPF Nº: 969.961.703-97 e RG Nº: 
2000020039035 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretor de Núcleo de Equipamentos Sociais - código CNA–3.1, com 
lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A7C52AB8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1697/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro 
de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor DONATO ALVES SILVA 
FILHO, inscrito no CPF Nº: 820.518.603-00 e RG Nº: 323830497 
matrícula Nº: 13040 ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, para responder pelo cargo de provimento 
em comissão de Coordenador do Almoxarifado Central e Materiais 
Permanente – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Fazenda 
Municipal – SEFAM, assim podendo exercer todas as atividades 
inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE MAIO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8DD5B320 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1700/2024 
 
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR 
PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.