Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469 www.diariomunicipal.com.br/aprece 39 Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANK MANZONY GALDINO MARTINS inscrito no CPF Nº: 621.106.323-72 e RG Nº: 96027000480 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Equoterapia I - código CNP–1 com lotação na Secretaria da Educação – SME. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE MAIO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3FEC0301 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1724/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor CICERO JANILDO IDELFONSO DE OLIVEIRA inscrito no CPF Nº: 027.556.253-09 e RG Nº: 2002029196970 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Núcleo de Manutenção - código CNA–1 com lotação na Secretaria da Educação – SME. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE MAIO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:409BAE37 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1725/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora ANNE KARINE MAIA DUARTE inscrita no CPF Nº: 071.613.053-06 e RG Nº: 20083704102 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comunicação Institucional - código CNI–1 com lotação na Secretaria da Educação – SME. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE MAIO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:75AB5F17 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1726/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIANA CUSTODIO LIMA inscrita no CPF Nº: 090.026.153-61 e RG Nº: 20083883171 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva - código CNI–3 com lotação na Secretaria da Educação – SME. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 16 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE MAIO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:D900C33A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1727/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.Fechar