DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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2
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00693000791202311. , publicada no D.O.U de 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução de rede unificada para a Advocacia-Geral da União AGU Novo
Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote
800 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/06/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO SOARES ALVES
Diretor de Logística e Gestão Documental
(SIDEC - 28/05/2024) 110792-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 115406
Nº Processo: 0116/2024.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 10.666.918/0001-28 - NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Fornecer e
instalar equipamentos de refrigeração do tipo Splitão (Self Contained), visando atender as
necessidades da ebc, no âmbito do Rio de Janeiro/RJ. Dos Recursos Orçamentários:
Programa de Trabalho: PTRES 229137. Elemento da Despesa: 449052. Nota de Empenho:
2024NE000719. Data de Emissão do Seq. 01: 17/04/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$
58.168,75. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 16/05/2024 a 15/07/2024. Valor
Total: R$ 58.186,75. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo nº 0124/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecer assinatura de
boletim informativo, consultoria telefônica e escrita, para o período de 12 (doze) meses,
baseado nas legislações vigentes, para atender às necessidades da EBC. Fundamento Legal:
art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento
Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE00956, no valor de
R$ 4.499,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S.A. - EBC, Contratada: ITC Comércio de Livros, Revistas e Periódicos - CNPJ:
00.369.906/0001-88. WELLINGTON DE MELO SOUZA- Gerente da Central de Compras
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo nº 0071/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na substituição do
vidro trincado no 12º andar, Glass Estúdio, localizado na Unidade Regional da EBC, no Rio de
Janeiro/RJ. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art.
13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho:
2024NE00952, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, Contratada: ART Nova Construtora LTDA - CNPJ:
31.773.108/0001-40. WELLINGTON DE MELO SOUZA- Gerente da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da
Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP/TV - EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3025/2021
entre a Contratada Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42 e
a Contratante Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Comunicação,
CNPJ: 49.179.188/0001-76. Objeto: Registrar a sucessão contratual da Rádio e Televisão
Educativa do Paraná - RTVE para o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado
da Comunicação. Valor Total: Sem ônus. Assinatura: 24/05/2024. Processo nº 1492/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 0602/2020.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência, registrar o direito à análise de repactuação e discriminar os dados da nota de
empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da
Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000189. Data de Emissão do Seq. 01: 02/02/2024.
Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 328.254,76. Programa de Trabalho: PTRES 229137. Elemento da
Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000772. Data de Emissão do Seq. 01: 29/04/2024.
Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 2.162.067,90. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.207.267,27. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E ARQUIVO
COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E ARQUIVO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Cessão de Uso não Oneroso de Bem Móvel EBC/DIAFI/GXLOG/Nº
1001/2024. Cedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Cessionária: Instituto de
Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB. CNPJ: 13.420.609/0001-61. Objeto: Cessão de uso
temporário, pela CEDENTE (EBC) ao CESSIONÁRIO (IRDEB), sob a forma gratuita e com
encargos, de veículo tipo caminhão Mercedez Benz, modelo Acello 945C, com carroceria
customizada, ano de fabricação 2008, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a
posse indireta do bem. Fundamento Legal: Decreto nº 9.373, de 2018; na Lei nº 13.303, de
2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A
- EBC; e no Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002. Vigência: a partir de 05/04/2024
e término em 05/04/2029. Assinatura: 02/04/2024. Processo nº 0031/2024.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 11.332, de 1º
de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 12.226, de 14 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 21 de outubro de 2021; na
alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; no Decreto nº
4.748, de 16 de junho de 2003; na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019,
alterada pela Instrução Normativa SEDGG /ME Nº 18, de 4 de abril de 2022; no Edital Nº 1-
SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no D.O.U do dia 30 subsequente; no Edital nº
2 - SE/MAPA, de 16 de agosto de 2022, publicado no DOU de 22 de agosto de 2022, e no que
consta no Processo SEI nº 21000.023886/2023-34, resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital de acordo
com a sua classificação, inscrição e nome na lista de aprovados no Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária de profissionais de Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, em atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse
público, conforme homologação do Edital nº 2 - SE/MAPA de 16 de agosto de 2022.
Art. 2º Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos
laboratoriais e complementares necessários, relacionados no Anexo II deste Edital.
Art. 3º Os convocados deverão agendar a entrega da documentação cadastral e a
realização do exame médico admissional até o dia 10 de junho de 2024, entrando em contato
com a Coordenação da Central de Atendimento de Pessoal (CENTRAL) por meio dos telefones
(61) 3218-2072/3218-3078/4131 ou do endereço eletrônico central.sgp@agro.gov.br.
§1º A entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico
admissional tem previsão de conclusão até o dia 13 de junho de 2024. O início das atividades
se dará até o dia 14 de junho de 2024.
§ 2º O candidato deverá comparecer munido dos exames admissionais, das
documentações e das respectivas cópias, constantes dos Anexos II e III deste Edital.
§ 3º O não comparecimento na data agendada configurará desistência à vaga.
Art. 4º O candidato que não cumprir com as exigências descritas nos artigos 2º e
3º dentro dos prazos estipulados será eliminado.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
ANEXO I
PERFIL PROFISSIONAL: 3004 - CIENTISTA DE DADOS
.
8
1737337
DAVI
SIQUEIRA
CORREA GALATI
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
PERFIL PROFISSIONAL: 3006 - ENGENHEIRO DE IA
.
1
1735364
RAFAEL HENRICO DE
SOUSA
N EG R O
PERFIL PROFISSIONAL: 3012 - ANALISTA DE NEGÓCIOS (GERENTE DE PROJETOS
DE SOLUÇÕES DE TIC)
.
32
1720234
GUSTAVO SANTANA
SANTOS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
33
1733882
GIOVANNI MANOEL
SALVIANO GRECO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
PERFIL PROFISSIONAL: 3013 - ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
.
7
1721402
DÉBORA ESTER
DE
CASTRO SANTOS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
ANEXO II
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
1- SOROLOGIA PARA LUES (VDRL);
2- SOROLOGIA PARA CHAGAS;
3- HEMOGRAMA COMPLETO;
4- ACIDO ÚRICO;
5- GLICEMIA;
6- LIPIDOGRAMA COMPLETO;
7- PSA (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 40 ANOS);
8- TGO;
9- TGP;
10- URÉIA;
11- CREATININA;
12- GRUPO SANGUÍNEO - FRH;
13- EAS;
14- EPF;
15- RAIO X DE TÓRAX EM PA COM LAUDO;
16- PARECER OFTALMOLÓGICO COM ACUIDADE VISUAL;
17- PARECER OTORRINOLARINGOLÓGICO COM AUDIOMETRIA;
18- LAUDO DE SANIDADE MENTAL EMITIDO POR PSIQUIATRA (COM CARIMBO E
CRM DO MÉDICO PSIQUIATRA);
19- ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO;
20- PARECER CARDIOLÓGICO (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 40 ANOS); Exames
complementares poderão ser solicitados pela Administração no momento da avaliação.
Todos os exames médicos originais serão retidos na Unidade.
ANEXO III
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO
1. Os candidatos convocados deverão comparecer munidos dos seguintes
documentos (originais e cópias):
1.1. Carteira de Identidade;
1.2. CPF; 1.3. PIS/PASEP (se possuir);
1.4. Comprovante de dados bancários (Conta Salário Obrigatoriamente);
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