DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 103
Brasília - DF, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 14
Ministério da Defesa............................................................................................................... 15
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 39
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 40
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 43
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 43
Ministério da Educação........................................................................................................... 44
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 123
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 124
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 134
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 139
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 144
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 157
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 165
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 174
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 175
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 176
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 176
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 179
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 179
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 185
Ministério dos Transportes................................................................................................... 189
Ministério do Turismo........................................................................................................... 202
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 202
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 204
Ministério Público da União................................................................................................. 204
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 205
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 212
Poder Legislativo ................................................................................................................... 212
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 213
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 278
Ineditoriais ............................................................................................................................. 289
.................................. Esta edição é composta de 420 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 00094.000966/2019-63.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
82.743.287/0039-87 -SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 625.808,58. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 00088.001123/2020-05.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.150.267,99. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001
Número do Acordo de Cooperação Técnica: 1/2019.
Nº Processo: 00034.000213/2019-62.
Não se Aplica. Nº 0/. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. 04.196.645/0001-00 -
IMPRENSA NACIONAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2029. Valor Total Atualizado: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 00100.004210/2021-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 27/05/2025, nos termos
do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.416.505,96. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110096
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 00587.000108/2019-77.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 22.564.047/0001-10 - EAT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 122.918,40. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 143.580,00. Leia-se: Valor Total: R$ 143.164,56.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001172/2024-33.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DA 1ª REGIAO.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, com
fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem
como dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, a fim de atender as
necessidades da unidade da AGU no estado do Acre, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2026. Valor Total: R$
185.832,06. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110102
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 00592.000157/2020-74.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIA O.
Contratado: 04.312.370/0001-15 - MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato, por 15 (quinze) dias, com fulcro, respectivamente, nos
preceitos das cláusulas modificadas e no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
01/06/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.100,26. Data de
Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110102
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 00592.000433/2019-61.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIA O.
Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2020, por 12 (doze) meses, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.803.919,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001082/2022-70.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª
R EG I AO.
Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E
MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a manutenção dos sistemas de
combate a incêndio do prédio sede da agu no rs ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
26/05/2025. Valor Total: R$ 85.990,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.000670/2021-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
4ª REGIAO. Contratado: 20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: rescindir unilateralmente o contrato nº 006/2022, cujo objeto é a prestação de
serviço de limpeza e conservação para atender as unidades da Advocacia-Geral da União
no estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: art. 79, inciso I da lei 8.666/93 em
razão dos motivos constituídos pelos incisos I e VIII, do artigo 78 da mesma legislação. Data
da Assinatura: 28/05/2024. Data da Rescisão: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001890/2021-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
4ª REGIAO. Contratado: 20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA.
OBJETO: RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 008/2022, CUJO OBJETO É A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA. FUNDAMENTO LEGAL:
ART. 79, INCISO I DA LEI 8.666/93 EM RAZÃO DOS MOTIVOS CONSTITUÍDOS PELOS INCISOS
I E VIII, DO ARTIGO 78 DA MESMA LEGISLAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. DAT A
DA RESCISÃO: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).

                            

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