DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos
e Ovinos e a bolsista do programa de Mestrado em Zootecnia da Universidade Estadual do
Vale do Acaraú - UVA: Andressa Araújo Sousa; Objeto: A Embrapa autoriza a Bolsista a
utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles de Lima - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Andressa Araújo Sousa
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos
e Ovinos e o bolsista do programa de Mestrato em Zootecnia da Universidade Estadual do
Vale do Acaraú - UVA: Francisco Janielson de Oliveira Vasconcelos; Objeto: A Embrapa
autoriza o Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues
Cavalcante - Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles de Lima - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Francisco
Janielson de Oliveira Vasconcelos
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos
e Ovinos e a bolsista do programa de Doutorado em Ciências Veterinárias da Universidade
Estadual do Ceará - UECE: Gracielle Araújo Frota; Objeto: A Embrapa autoriza a Bolsista a
utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles de Lima - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos ; Bolsista: Gracielle Araújo Frota
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos
e Ovinos e a bolsista do programa de Mestrato em Biotecnologia da Universidade Federal
do Ceará - UFC: Luana Monte Prado; Objeto: A Embrapa autoriza a Bolsista a utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do
seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles de Lima - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Luana Monte Prado
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos
e Ovinos e o bolsista do programa de Mestrato em Zootecnia da Universidade Estadual do
Vale do Acaraú - UVA: Luiz Henrique Souza Nenêm; Objeto: A Embrapa autoriza o Bolsista
a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles de Lima - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Luiz Henrique Souza Nenêm
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 135039
Processo nº 21167.000441/2024-64. Objeto: Contratação de técnico Especializado da ABCZ
para atender demanda da Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro
dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
NILTON LUIZ DA SILVA, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados. Ratificação
em 17/05/2024. SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO, Chefe-Geral da Embrapa Cerrados.
Valor Global: R$ 3.800,00. CONTRATADO: JORDAN MENESES ALVES.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135039
Processo nº 21167.000511/2024-84.
Aquisição de insumos Agropecuários e Outros para a Embrapa Cerrados. Total de
Itens Licitados: 03. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Regulamento de licitações e
contratos da Embrapa nº 037.011.003.001. Empresas Vencedoras: ATACADÃO DAS RAÇÕES
LTDA, CNPJ 12.457.041/0001-90, itens 1 e 3. Total do fornecedor: R$ 52.960,00. SEMENTEK
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 08.407.726/0001-55, item 2. Total do fornecedor:
R$ 8.400,00. Valor global do certame: R$ 61.360,00. Homologado no dia 27/05/2024.
SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO
Chefe-Geral da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 40/2024; Processo SEI 21169.001303/2024/42; Objeto:
Contratação de empresa especializada para Manutenção das redes de proteção contra
pássaros. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e
Adão Renato Lopes Luche - CNPJ: 48.239.259/0001-16 (CONTRATADA); Unidade Gestora:
135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias
Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 6.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviço para vigilância; Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e TELE ALARME BRASIL EIRELI -
CNPJ 87.215.299/0001-80; CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO -o presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 meses a contar de 15/07/2024 e
término 16/07/2025. CLÁUSULA
SEGUNDA - Ratificação as
partes expressamente
ratificaram as demais cláusulas do contrato referido no preâmbulo, inalteradas por este
Termo Aditivo, que permaneceram em vigor produzindo de pleno direito os seus efeitos;
Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Jose Dias Vianna Filho Representantes da Embrapa
Clima Temperado e Sr. Paulo Roberto Ludtke Benemann representante da Empresa.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato anterior publicado em 27/05/2024 Seção 3, página 4. Onde se lê,
Data de assinatura em 27.05.2024, Lê-se Data de assinatura em 28.052024
WALDYR STUMPF JUNIOR
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA. Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada
denominada Embrapa Clima Temperado-CPACT -Base Canoinhas/SC.. Contratada:
AMAZON SECURITY LTDA inscrita no CNPJ com o nº 04.718.633/0001-90. CLÁUSULA
PRIMEIRA-Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o Reequilíbrio
financeiro do Contrato em decorrência do Acordo Coletivo da categoria, registrado no
MTE
em
SC000766/2024
sob
o
n°
RS
MR
020385/2024
PROCESSO
Nº
19973.007861/2024-25 protocolado
24/04/2024 retroativo
a Abril/2024.
CL ÁU S U L A
SEGUNDA - Valor: Em razão da alteração e correção, o valor mensal passará a ser de R$
24.427,81(vinte e quatro mil quatrocentos vinte e sete reais e oitenta e um centavos) e
o valor global de R$293.133,67 (duzentos e noventa e três mil cento e trinta e três reais
e sessenta e sete centavos). Data de assinatura: 27/05/2024; Signatários: Sr.Waldyt
Stumpf Junior e Sr. José Dias Vianna Filho - representantes da Embrapa Clima
Temperado e
Sr. Carlos
Anselmo de
Souza -
Diretor Presidente
da Empresa
Nascimento.
WALFYR STUMPF JUNIOR
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
10/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90007/2024-SPS. Processo nº 21169.000987/2024-03,
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gases especiais com
empréstimos de cilindros à Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Oxigeo Gases
Ltda, CNPJ nº 12.044.276/0001-50, itens do 3 ao 12 - Valor total da ATA. R$ 126.650,68
(Cento e Vinte e Seis mil, seiscentos e cincoenta reais, sessenta e oito centravos) Vigência:
29.05.2024 à 28.05.2025. Data da Assinatura: 24.05.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
10/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90007/2024-SPS. Processo nº 21169.000987/2024-03,
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gases especiais com
empréstimos de cilindros à Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Air Liquide
Brasil Ltda, CNPJ nº 00.331.788/0027-58, item 13 - Valor total da ATA. R$ 2.971,20 (Dois
mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos Vigência: 29.05.2024 à 28.05.2025.
Data da Assinatura: 24.05.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Ana Clara da Silva. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da
infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO;
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2025; Data da
Assinatura: 15/05/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e
Schühli pela Embrapa, e Ana Clara da Silva, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91
e Betina Kellermann; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPED;
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/05/2024 a 10/07/2028; Data da
Assinatura: 16/05/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e
Schühli pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Betina Kellermann, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Gisele Paim Ribeiro Domingues Lopes. Objeto: Permitir ao
estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 07/05/2024 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 07/05/2024; Signatários: Marcelo
Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, e Gisele Paim Ribeiro
Domingues Lopes, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Izabelle Domeneghi Colmanetti. Objeto: Permitir ao estudante
a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
26/04/2024 a 11/03/2026; Data da Assinatura: 26/04/2024 ; Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, e Izabelle Domeneghi Colmanetti,
estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Leandro José de Oliveira Mindelo. Objeto: Permitir ao
estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 06/05/2024 a 28/02/2025; Data da Assinatura: 06/05/2024; Signatários: Marcelo
Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, e Leandro José de Oliveira
Mindelo, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Leonardo Augusto de Oliveira. Objeto: Permitir ao estudante a
utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
13/05/2024 a 30/11/2026; Data da Assinatura: 13/05/2024; Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, e Leonardo Augusto de Oliveira,
estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
4400035518.
Nº
do
PROCESSO:
21175.001015/2024-49. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 - EMBRAPA RORAIMA.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MANUPA
COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS
LTDA / CNPJ: 03.093.776/0007-87. Objeto: Promover a alteração dos dados da licitante
registrada na Ata de Registro de Preços nº 39/2023 e no contrato simplificado
denominado "Autorização de Fornecimento" para fins da execução do faturamento e
da entrega do bem contratado;. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, Lei
10.520/2002, Decreto 10.024/2019 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/05/2024.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.