DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130018
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 21056.000291/2023-65.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / T O.
Contratado: 04.829.840/0001-12 - CONFIANCA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 13/06/2024 a 13/06/2025, nos termos do arts. 57, (ii ou iv),
da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 168.339,70. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130018
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 21056.000591/2023-44.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/T O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, a
supressão dos subitens 1.35 e 1.45 anexo b do termo de referência do contrato n°
01/2024, no qual a partir da exclusão fica a superintendência federal de agricultura e
pecuária responsável pelo gerenciamento dos itens 58 e 59 do contrato nº 01/2024 que
versam sobre a gestão das manutenções da sfa-to. Vigência: 28/05/2024 a 01/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.896,40. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130018
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 21056.000003/2024-53.
Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / T O.
Contratado: 27.511.584/0001-16 - TI SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviço outsourcing de
impressão
com
fornecimento
dos 
equipamentos
m2035
e/ou
superior
para
cópia/impressão em papel ap-75gm/a-4 mono e papel e 1 equipamentos (monocromáticos)
impressão e cópia a4. Marca: kyocera, quantidade franquia mensal 5.625, valor unitario r$:
0,20 valor mensal r$: 1.125,00 valor anual r$: 13.500,00 valor global (24 meses) 27.000,00.
Vigência: 28/05/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data
de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de
Tocantins no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos
do Processo nº 308793.3416130/2023, protocolado em 03/08/2023 e, em conformidade
com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Cremolat
Ind. e Comércio de Laticínios LTDA, CNPJ nº 04.200.282/0001-21, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 03/08/2023 a 28/07/2026.
ELSO POLIZEL JUNIOR
Superintendente Federal
Substituto
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de
Tocantins no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos
do Processo nº 000014.3319669/2023, protocolado em 30/06/2023 e, em conformidade
com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIO
FORTALEZA LTDA, CNPJ nº 10.731.323/0001-09, para aquisição de créditos presumidos da
Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com
período de execução de 01/07/2023 a 24/06/2026.
ELSO POLIZEL JUNIOR
Superintendente Federal
Substituto
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 130018
Nº Processo: 21056.000227/2023-84. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA
- SFA/TO. Contratado: 20.212.548/0001-02 - JUDA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: 1.
Fica rescindido, de forma amigável a partir de 01/04/2024, o contrato nº 07/2023 ,
celebrado entre a superintendência federal da agricultura e pecuária no estado do
tocantins e a judá segurança ltda , cujo objeto era a contratação de empresa especializada
para prestar serviços continuados de vigilância armada e segurança patrimonial, com
dedicação exclusiva, pela contratada para atender as nescessidades da sfa/to.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000325202428. Objeto: Aquisição de Aquisição de Kit de
ELISA para detecção de proteínas priônicas, para suprir as necessidades da Unidade de
Diagnóstico Animal - Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (DIA-EETs) do LFDA-
PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dom Manoel
de Medeiros
S/n -
Dois Irmaos,
Dois Irmãos
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 27/05/2024) 130016-00001-2024NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 130103
Nº Processo:
21043.000004/2024. Objeto:
Aquisição de
embalagens de
segurança e outros tipos de materiais de coleta de amostras que garantam inviolabilidade,
padronização e praticidade às coletas, melhorando os indicadores de descarte relacionados
a estes quesitos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 29/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036 - Bairro Ponta Grossa, Ponta
Grossa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT/RELAÇÃO DE
ITENS e a descrição contida no Termo de Referência, prevalecerá a desse último..
RODRIGO PEDERZETTI OLIVEIRA
Chefe do Núcleo de Licitações Lfda/rs
(SIASGnet - 28/05/2024) 130103-00001-2024NE111111
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00007/24, SAIC 34905.24/0090-8, Partes: Embrapa
e Cocari Cooperativa Agropecuária e Industrial; Objeto: Licença para uso da marca em
sementes de TRIGO, cultivar BRS Macuco; Valor Global: R$ 7.500,00; Vigência: 27/05/2024
a 27/05/2025; Data Assinatura: 27/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos
Santos, Alexandre Lima Nepomuceno e Marcelo Guerra.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00008/24, SAIC 34905.24/0092-4, Partes: Embrapa
e Granjas Modelo Ltda.; Objeto: Licença para uso da marca em sementes de TRIGO,
cultivar BRS Coleiro; Valor Global: R$ 840,00; Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025; Data
Assinatura: 27/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima
Nepomuceno e Airton José Gassen Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00010/24, SAIC 34905.24/0095-7, Partes: Embrapa
e Sergio Roberto Veit; Objeto: Licença para uso da marca em sementes de TRITICALE,
cultivar BRS TAMBAQUI; Valor Global: R$ 900,00; Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025; Data
Assinatura: 27/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima
Nepomuceno e Sergio Roberto Veit.
EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional - Registro SAIC: 10100.24/0013-3.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Agência Brasileira de
Cooperação - ABC, Ministério da Agricultura - MINAG, Ministério do Comércio Exterior e
Investimento - MINCEX. Objetivo: Contribuir para o aumento da produção de alimentos em
Cuba, principalmente de hortaliças, frutas tropicais e espécies utilizadas na alimentação
animal, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional de Cuba. Data de assinatura:
08/03/2024. Vigência: 24 meses. Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá,
Presidente da Embrapa, Clenio Nailto Pillon, Diretor de Pesquisa e Inovação da Embrapa,
Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC, Ydael Pérez Brito, Ministro MINAG e Rodrigo Malmierca
Díaz, Ministro do MINCEX.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq:
Matheus Moreira Dantas Pinto SAIC 20100.24/0060-3; Objeto: Prorrogação de vigência do
Termo firmado em 23/04/2024; Vigência do aditivo: 01/06/2024 a 31/03/2025; Data da
Assinatura: 27/05/2024; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel,
Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e o bolsista Matheus Moreira Dantas Pinto.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato: 24000.24/0040-8. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a
Empresa A G Sousa Ltda (contratado). Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários na
Unidade Descentralizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
localizada no Mato Grosso, mediante pagamento de serviço de agente de integração por
estudante, de forma a preencher aproximadamente 4 (quatro) vagas de estágio da
Embrapa Agrossilvipastoril, que
será executado nas condições
estabelecidas neste
instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as
partes independentemente de transcrição. Valor Global Anual estimado: R$ 45.647,04
(Quarenta e cinco mil reais e seiscentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). Data da
assinatura: 27.05.2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo,
Chefe Geral e Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Agrossilvipastoril e Amanda Gonçalves Sousa - Sócia Administradora, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: CONTRATO DE COMODATO; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e o
Município de Coari, CNPJ 04.262.432/0001-21; Objeto: a expressa ratificação e
formalização da cessão da COMODANTE à COMODATÁRIA, sob o regime de comodato, dos
EQUIPAMENTOS para instalação de usina de beneficiamento de açaí no município de Coari/
AM, descritos na Cláusula Primeira desse Contrato. Valor global: R$ 47.782,03; Data da
Assinatura: 27/05/2024; Vigência:27/05/2024 a 27/05/2029; Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva pela Embrapa; Keitton Wyllyson Pinheiro Batista
pelo Município de Coari.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e
o Município de Coari, CNPJ 04.262.432/0001-21; Objeto: a integração de esforços entre
as Partes para a execução de atividades conjuntas de Transferência de Tecnologias para
a inovação nos principais sistemas de produção agrícolas desenvolvidos pelos
agricultores, capacitação em sistemas de produção de açaí, banana e outras culturas de
interesse do município e, realização de pesquisa em sistema de manejo de açaizais
nativos no município de Coari. Valor global: R$ 674.386,72 (Seiscentos e setenta e
quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos); Data da
Assinatura: 27/05/2024; Vigência:27/05/2024 a 27/05/2028; Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro e Luiz Antonio de Araújo Cruz pela Embrapa; Keitton Wyllyson Pinheiro Batista
pelo Município de Coari.

                            

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