DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 9912541457 sob o SAIC 23300.21/0044-2;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/8056-16; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação;
FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 24/06/2024 a
24/06/2025; Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais); DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Helen
Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis, pela Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA 90001/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº do Processo: 21197000449/2024-73; Objeto: Aquisição de materiais
de copa, cozinha e de expediente para a Embrapa Roraima; Total de Itens: 87; Edital:
29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911,
Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal
Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: à partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.24/0041-6; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista Ana Patrícia Rodrigues Silva
- CPF/MF - ***.587.245-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite á
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Instalações
e equipamentos do Núcleo de Comunicação Organizacional - NCO; Data da assinatura:
24/05/2024; Vigência: 24/10/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e
Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Ana
Patrícia Rodrigues Silva, como Bolsista.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o
Equipamento Cromatógrafo Líquido; Código SAIC 22400.24/0043-2; Participantes: Embrapa
Semiárido (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
Empresa WATERS
TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (Contratada) - CNPJ/MF - 00.158.141/0001-37; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: prestação de Serviço de manutenção preventiva e
corretiva para o equipamento Cromatógrafo Líquido Marca Waters, modelo Alliance e
2695, patrimônio nº 169220; Valor Global: R$ 39.317,66 (trinta e nove mil trezentos e
dezessete reais e sessenta e seis centavos); Data da assinatura: 27/05/2024; Vigência:
27/11/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido, Evandro Cesar da Rocha e João Luciano Duarte D'Ávila, pela
Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamento;
Código
SAIC
22400.24/0045-7;
Participantes:
Embrapa
Semiárido
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa VEOLIA WATER TECHNO LO G I ES
BRASIL LTDA (Contratada) - CNPJ/MF - 96.591.128/0001-46; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: contratação do Serviço de manutenção preventiva e corretiva para o
equipamento o Ultra purificador de água marca Elga, modelo Option Q-15 (CNPq
612.0000621); Valor Global: R$ 14.033,72 (quatorze mil, trinta e três reais e setenta e dois
centavos); Data da assinatura: 27/05/2024; Vigência: 25/08/2024; Signatários: Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido,
Carlos Alberto Pasqualini e Humberto Bufalo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Serviços Continuados de OUTSOURCING para
operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de
consumo, via sistema WEB; Código SAIC 22400.21/0327-2-02; Partes: Embrapa Semiárido
(Contratante)
- CNPJ/MF
00.348.003/0041-08
e
a Empresa
BRS
SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A (Contratada) - CNPJ/MF 03.746.938/0013-87; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 30(trinta)
meses, com inicio em 13/06/2024 e término em 13/12/2026; Data da assinatura:
27/05/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido e Cesar Leandro Folle, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 90011/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90011/2024 - Objeto: aquisição de equipamentos e acessórios para informática, imagem e
vídeo. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152
S/n
Zona
Rural
CEP
56.334-899,
Zona
Rural
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às
09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001643/2024-66.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90012/2024 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS e
MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às
09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000504/2024-15.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90013/2024 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de DEFENSIVOS
AGRÍCOLAS. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428
Km
152
S/n
Zona
Rural
CEP
56.334-899,
Zona
Rural
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às
09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001675/2024-61.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Rebeca Parraga Abbate; Objeto: Este Termo vincula-se, para
todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa
Agropecuaria celebrado entre a Embrapa e a Fundacao Arthur Bernardes, bem como ao
instrumento firmado em 11/03/2024 entre a Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura:
24/05/2024; Vigencia: de 11/03/2024 ate 17/07/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Rebeca Parraga Abbate, bolsista.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2022/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CREDENCIADOS: Roberta Cristina Resende de Albuquerque, Luciano
Resende Rodrigues e César Augusto de Aragão Pereira; prorrogação do prazo de vigência
contratual de 24 (vinte e quatro) meses, do contrato STU-REC; CREDENCIAMENTO: Nº
002/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 16/06/2021; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr Roberta Cristina Resende de Albuquerque - Representante Legal. Natália Cristina Soares
dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (LEC) Nº 90002/2024
UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público que realizará Licitação Eletrônica CBTU - LEC, por meio do
módulo de Concorrência do Sistema de Compras do Governo Federal. OBJETO: Contratação
de obra para construção das estações Mor Gouveia e Baraúna na Linha Sul do Sistema de
Trens da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 01. Valor Estimado da Licitação: R$
4.840.997,42. Disponibilização do Edital a partir do dia: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da
CBTU,
sessão
Licitações;
ou
no
link
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Cadastro
das
Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00,
no site www.gov.br/compras.
VIVIANE NÓBREGA DE FARIAS
Coordenadora Operacional - Licitação e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.12/24
Contrato firmado com IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA. EPP, CNPJ: 05.013.406/0001-22.
OBJETO: Prestação emergencial de serviços de limpeza do terreno do Pátio da Trensurb de
forma manual e mecanizada, incluindo material, equipamentos e serviços necessários para
a execução da tarefa, conforme especificações e condições constantes no Processo
Administrativo nº 0000958.00000905/2024-56, em especial, no Projeto Básico. O contrato
terá vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da emissão da Ordem de
Início dos Serviços - OIS, podendo ser encerrado antes deste prazo, mediante formalização
da CONTRATANTE, com prazo mínimo de 15 (quinze) dias corridos, no valor global de R$
420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Assinatura: 28/05/2024 - MARIA GABRIELA
BORGES PUENTE DE SOUZA - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.17/22-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLO G I A
E CIÊNCIAS - FUNDATEC. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, com base no artigo 71
da Lei n° 13.303/16 e no artigo 138 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
TRENSURB, renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a
contar de 01 de junho de 2024. O custo anual global relativo ao repasse das bolsas é de
R$ 1.278.720,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte reais) e o
custo anual global relativo à taxa administrativa é de R$ 37.722,24 (trinta e sete mil,
setecentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). O valor total do presente
aditamento será, portanto, de R$ 1.316.442,24 (um milhão, trezentos e dezesseis mil,
quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), nele incluído o valor anual
das bolsas e a taxa de administração no percentual de 2,95%, adstrito à efetiva prestação
dos serviços, em consonância com a Cláusula Quarta do Instrumento Contratual originário.
Processo Administrativo n.º 2478/2021-06. Assinatura: 27/05/2024. MARIA GABRIELA
BORGES PUENTE DE SOUZA - Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a de serviço de
transporte
em
caráter
emergencial,
para
atendimento
de
ordem
administrativo/operacional, com locação de veículos com motorista, com a empresa
TRANSBUS TRANSPORTES LTDA.. - valor R$ 166.800,00, nos termos no Artigo 29, inc. XV da
Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00000920/2024-02.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação de
Empresa de Engenharia em caráter emergencial para execução de trabalhos corretivos
para reestabelecimento das funções operacionais da Subestação São Luís ( Grupos 1 e
3) - Trensurb, em virtude do dano aparentemente irreversível do Grupo E-2 e outros
equipamentos da instalação, tendo em vista o sinistro ocorrido na subestação,
localizada em região afetada pelas cheias que atingiram a cidade de Canoas/RS, com
a empresa TECNOVA SOLUCOES LTDA. - valor R$ 946.055,49, nos termos no Artigo 29,
inc. XV da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00000930/2024-30.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
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