DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica (SAIC nº 23800.22/0038-8-
01), entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-
60, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped) CNPJ 00.849.774/0001-
91 e a Visiona Tecnologia Espacial S/A (Visiona) CNPJ 13.944.554/0001-99; Objeto:
prorrogar a vigência do contrato originário (SAIC/Embrapa 23800.22/0038-8) por mais (6)
seis meses, com início em 23/06/2024 e término em 23/12/2024. Data da assinatura:
28/05/2024. Vigência: de 23/06/2024 até 23/12/2024; Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Júlio Cesar Dalla Mora Esquerdo pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert
pela Faped e João Paulo Rodrigues Campos e Himilcon de Castro Carvalho pela Visiona
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação: No aviso do Acordo de Cooperação Técnica (SAIC/Embrapa
23800.24/0016-2)
celebrado entre
a Empresa
Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa), através de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Agricultura Digital e
Embrapa Clima Temperado, publicado no dia 11/03/2024, seção 3, página nº 6, onde se lê:
Vigência de 07/03/2024 a 07/03/2024 leia-se: Vigência de 07/03/2024 a 07/03/2025.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças vinculado ao
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I firmado em
25/04/2024, celebrada entre a Embrapa Instrumentação e a Fundação Universidade do
Amazonas- FUA; Partes: Embrapa Instrumentação e a compromitente Cristina Gomes da
Silva; Objeto: execução do Projeto intitulado "Estudo e caracterização de resíduos da
região Amazônica como matéria prima para novas tecnologias"; Vigência: 28/05/2024 a
24/04/2027; Data da assinatura: 28/05/2024; Signatários: José Marconcini, pela Embrapa,
e Cristina G. da Silva, compromitente.
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0065-0; Partes: Embrapa Instrumentação e
InCeres Desenvolvimento de Software e Processamento de Dados S/A; Objeto: Definição de
condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em
estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas
de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.
Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 28.05.2029;
Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 28.05.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e
Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Leonardo Afonso Angeli Menegatti (Inceres).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o bolsista Fabiano Oliveira de Paula Oliveira; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Fabiano Oliveira de Paula Oliveira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista Antonio Ailton Gomes Lima; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/05/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 02/05/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Antonio Ailton Gomes Lima, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista Carlos Neves do Carmo Alves; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Saulus Santos da
Silva, pela Embrapa e Carlos Neves do Carmo Alves, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista João Victor de Moura Luz Rodrigues; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/05/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 02/05/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e João Victor de Moura Luz Rodrigues, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista Marcelo Santos de Andrade; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/05/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 02/05/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Marcelo Santos de Andrade, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista Paulo Henrique da Silva; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/05/2024 a 30/11/2024; Data de assinatura: 02/05/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Paulo Henrique da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o bolsista Vitor Rocha da Conceição; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/05/2024 a 30/04/2025; Data de assinatura: 02/05/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Vitor Rocha da Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista Anelita de Jesus Rocha; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2024 a 30/12/2024; Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Anelita de Jesus Rocha, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); Registro
Embrapa SAIC nº 10200.22/0011-8; Partes: Embrapa/CNPMF, e o estudante Tiago Sampaio
de Santana; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de
Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal:
Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2024;
Vigência: 03/04/2024 a 31/03/2028; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Tiago Sampaio de Santana, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante Caroline
Cardoso dos Santos; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano
de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2024 a
28/02/2027; Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e
Eduardo Chumbinho de
Andrade, pela Embrapa e Caroline
Cardoso dos Santos,
Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Registro
Embrapa SAIC nº 20600.23/0136-7; Partes: Embrapa/CNPMF, e a estudante Denise dos
Santos Vila Verde; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano
de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
23/04/2024; Vigência: 23/04/2024 a 31/08/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso
e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Denise dos Santos Vila Verde,
Estudante.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Extratos de Termos de compromisso e responsabilidade
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Gisele de Fátima Dias Diniz. Objeto: A Embrapa, por
intermédio
do
presente
instrumento,
permite ao(à)
Bolsista
a
utilização
de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 01/06/2024. Fim da Vigência:
31/05/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto Gisele de Fátima Dias Diniz, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista Daniel Bini, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0137-4. Objeto: A vigência
do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em
01/06/2023 e término previsto para 31/05/2024 após assinatura, fica prorrogada por
292(duzentos e noventa e dois) dias, passando a vigorar de 01/06/2024 a 20/03/2025,
respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência:
01/06/2024. Fim da Vigência: 20/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Daniel Bini, bolsista.
EMBRAPA TERRITORIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
A Embrapa Territorial, comunica a Retificação da Publicação no DOU nº 102 de
28/05/2024, Seção 3, Pág. 6. Onde se lê: Data da Assinatura 07/11/2023; leia-se: Data da
Assinatura 22/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 02 (10498087) ao Contrato nº 34800.22/0017-9;
Processo Sei nº 21190.000452/2024-57; Partes: Embrapa Territorial e Precisa Serviços e
Terceirizações Ltda, CNPJ: 08.594.866/0001-80; Resumo do objeto: repactuação do
Contrato nº 34800.22/0017-9 (7466150), devido Convenção Coletiva de Trabalho-CC T
2024/2025 registrada no MTE nº SP001745/2024 (10441859), com data-base da categoria
em 01º de janeiro/24; Acréscimo mensal de R$ 1.866,80, passando o valor mensal para R$
36.443,32 e total para R$ 253.888,46; Vigência do Apostilamento de 01/01/2024 à
29/07/2024; Fundamento legal: § 7º, do artigo 81º, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 2/2022; Fonte de recursos: não alterado; Data da
Assinatura: 10/05/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral, e Luís
Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Maria Emília
Munari Raposo Joaquim, Sócia-Proprietária, pela Contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº 23200.24/0024-2. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Associação Centro de Pesquisa
de Populações Tradicionais Cuniã - ACPPT CUNIÃ. Objeto: Implantação de Unidades
Demonstrativas (UD) em imóveis de terceiros, de interesse mútuo, consistentes em: difundir
cultivares de mandioca da Embrapa; socializar práticas agrícolas e tecnologias dos sistemas
de produção de mandioca para Rondônia; promover, através da transferência de tecnologias,
alternativas para incremento da produtividade e sustentabilidade dos sistemas de produção
de mandioca. Valor: não aplicável. Data de assinatura: 27/05/2024; Vigência: 27/05/2024 a
26/11/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Maria Lucilene da Costa Dantas de
Matos - pela Embrapa; Valdineuza Maria do Nascimento Borges - pela COOPERANTE.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato 
nº 
02/2024; 
SAIC 
nº 
23300.24/0029-0; 
Processo 
SEI 
nº
21197.000554/2024-11; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a
Contratada: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ:
24.046.457/0001-03; OBJETO: Prestação
de Serviços de promoção
de eventos
abrangendo a organização, execução e o acompanhamento de eventos presenciais,
virtuais e híbridos, com o fornecimento de infraestrutura, incluindo mobiliário,
ambientação, programação visual, recursos humanos, alimentação, material de consumo
e equipamentos, elaboração de projeto e suporte técnico em feiras e exposições;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90010/2024; VALOR GLOBAL: R$
301.951,25 (TREZENTOS E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE
E
CINCO CENTAVOS);
FONTE: 1000000000;
ÁREA
FUNCIONAL: 238553;
UNIDADE
GESTORA: 135005
- Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA:
da data
de assinatura
até
28/05/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e CAROLINA AMENO TEIXEIRA DE MACEDO,
pela Contratada.

                            

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