DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900009
9
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01242.000087/2022-59.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: 1.1. A presente contratação fica prorrogada pelo período de 12 (doze)
meses, com início na data de 24/05/2024 e encerramento em 24/05/2025, podendo ser
prorrogada consoante os termos do inciso ii, do artigo 57, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
01202000047202445 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objetivo desta licitação consiste na
aquisição de materiais diversos destinados à manutenção das áreas prediais do Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2024) 240137-00001-2024NE000022
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 240252
Nº Processo:
01239.000275/2022-36. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA MAT A
ATLANTICA. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A
EMPRESAS LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente, a partir do dia em 30/04/2024 o
contrato nº 07/2022, decorrente do rdc - regime diferenciado de contratações públicas nº
01/2022, correspondente à prestação de serviços de execução da obra de implantação do
plano de prevenção e combate a incêndio e pânico - ppci, na sede do instituto nacional da
mata atlântica (inma) e na estação biológica santa lúcia (ebsl), celebrado com a empresa
storz assessoria e consultoria a empresas ltda inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº
15.207.724/0001-88, sediada na av. Das américas 16225 - recreio dos bandeirantes - rio de
janeiro - rj.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 -
Inciso: I. Data de Rescisão: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340010284202359. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada
na
prestação
de
serviços de
gerenciamento
de
frota,
por
sistema
informatizado, com fornecimento de combustível e manutenção de veículos das frotas do
INPE e do CEMADEN, por meio de sistema de registro de preços - SRP, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758, - Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 28/05/2024) 240106-00001-2024NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 12 - LNA/MCTI, DE 28 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA) torna público o
resultado provisório na prova oral de defesa de memorial e na prova oral de defesa de
projeto de pesquisa e erudição, referente ao concurso público destinado ao provimento de
5 (cinco) vagas para o cargo de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e
Tecnologia.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ORAL DE DEFESA DE MEMORIAL E NA
PROVA ORAL DE DEFESA DE PROJETO DE PESQUISA E ERUDIÇÃO
1.1 Resultado provisório na prova oral de defesa de memorial e na prova oral
de defesa de projeto de pesquisa e erudição, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na prova oral de defesa de
memorial e nota provisória na prova oral de defesa de projeto de pesquisa e erudição.
10001157, Diego Lorenzo de Oliveira, 7.44, 8.60 / 10001147, Fabio Rafael
Herpich, 8.88, 9.18 / 10001153, Felipe de Almeida Fernandes, 8.18, 8.73 / 10001036, Felipe
Donizeti Teston Navarete, 8.82, 8.35 / 10001145, Irapuan Rodrigues de Oliveira Filho, 7.72,
7.13 / 10001156, Isabel de Jesus Lima, 5.98, 6.38 / 10001132, Isabel Regina Guerra
Aleman, 7.94, 8.56 / 10001043, Larissa Takeda, 7.42, 7.73 / 10001082, Murilo Marinello
Assis de Oliveira, 7.86, 8.73 / 10001152, Wagner Schlindwein, 5.06, 6.23.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ORAL DE
DEFESA DE MEMORIAL E NA PROVA ORAL DE DEFESA DE PROJETO DE PESQUISA E
E R U D I Ç ÃO
2.1 Os candidatos poderão ter acesso aos espelhos de avaliação e interpor
recurso contra o resultado provisório nas referidas provas, das 10 horas do dia 29 de maio
de 2024 às 18 horas do dia 30 de maio de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_pesquisador, por
meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização dos espelhos de avaliação da prova oral de defesa de memorial e da prova
oral de defesa de projeto de pesquisa e erudição, bem como a interposição de
recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 01/2023 - LNA/MCTI, de
9 de outubro de 2023, e suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final na prova oral de defesa de memorial e na prova
oral de defesa de projeto de pesquisa e erudição e de convocação para a avaliação de
títulos será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço
eletrônico 
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_pesquisador, 
na 
data
provável de 5 de junho de 2024.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
EDITAL Nº 12 - LNA/MCTI, DE 28 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE TECNOLOGISTA
O Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA torna públicos o
resultado final nas provas discursivas, para todos os candidatos, a convocação para a
avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às
pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público
destinado ao provimento de 8 (oito) vagas para o cargo de Tecnologista, da Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico.
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS DISCURSIVAS
1.1
Resultado 
final
nas 
provas
discursivas,
na 
seguinte
ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota
final na questão 1 da P2, nota final na questão 2 da P2, nota final na questão 3 da P2,
nota final no texto dissertativo da P3 e nota final nas provas discursivas.
1.1.1 CARGO 1: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO E
ARQUITETURA DE SOFTWARE
10000144, Adalton Martins Gomes, 0.99, 0.08, 0.00, 0.81, 1.88 / 10003361,
Adriano Pereira Almeida, 1.39, 1.09, 0.18, 2.54, 5.20 / 10000201, Alana Raiza Ramos
Vieira, 0.51, 0.00, 0.00, 1.42, 1.93 / 10000004, Anderson Tadeu de Oliveira Vicente, 1.24,
0.18, 0.05, 2.50, 3.97 / 10000208, Cristobal Alcala Castro Junior, 0.78, 0.00, 0.05, 1.55,
2.38 / 10003295, Felipe Augusto Feichas, 0.84, 0.00, 0.00, 2.63, 3.47 / 10003310, Helvecio
Bezerra Leal Neto, 1.58, 0.41, 0.00, 1.76, 3.75 / 10000084, Iago Felicio Dornelas, 1.63,
0.19, 0.00, 1.50, 3.32 / 10000075, Leandro Diniz de Jesus, 1.00, 0.00, 0.00, 2.25, 3.25 /
10003364, Marcos Antonio Fonseca Faria, 0.44, 0.00, 0.00, 0.00, 0.44 / 10000014,
Propercio Gurgel Guida Junior, 0.25, 0.00, 1.22, 0.50, 1.97 / 10000082, Rafael Fernandes
Pereira, 0.63, 0.08, 0.05, 2.05, 2.81 / 10003409, Rafael Medeiros Vieira, 0.91, 0.13, 1.26,
2.86, 5.16 / 10000227, Rodrigo Ferreira de Morais, 0.76, 0.00, 1.28, 3.23, 5.27 /
10000277, Rodrigo Ribeiro de Paula, 0.00, 0.00, 0.00, 2.08, 2.08 / 10003369, Silvio de
Alvarenga Souza, 1.79, 0.77, 1.56, 3.20, 7.32 / 10000107, Viliam Dias de Oliveira Junior,
1.22, 0.00, 1.56, 3.20, 5.98 / 10000073, Viviane de Mattos Matioli, 0.84, 0.38, 1.27, 2.14,
4.63 / 10000040, Wander Mendes Martins, 1.29, 0.00, 0.03, 2.56, 3.88.
1.1.1.1 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros nas
provas discursivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, nota final na questão 1 da P2, nota final na questão 2 da P2, nota final
na questão 3 da P2, nota final no texto dissertativo da P3 e nota final nas provas
discursivas.
10000144, Adalton Martins Gomes, 0.99, 0.08, 0.00, 0.81, 1.88.
1.1.2 CARGO 2: TECNOLOGISTA
- ESPECIALIDADE: INFRAESTRUTURA DE
R E D ES
10003341, Aildo Ferreira dos Santos Junior, 1.02, 0.00, 0.15, 2.81, 3.98 /
10003427, Dalton Fernando de Castro Monteiro, 0.00, 0.00, 0.05, 2.17, 2.22 / 10000265,
Felicio Mendonca Costa, 0.05, 1.28, 0.38, 0.00, 1.71 / 10002289, Felipe Eustaquio Santos
Rodrigues, 0.45, 1.04, 0.75, 2.68, 4.92 / 10000194, Francisco Teofilo de Resende Netto,
0.61, 1.22, 0.54, 1.59, 3.96 / 10000162, Geraldo Elias da Silva Junior, 1.55, 0.00, 1.04,
3.22, 5.81 / 10003294, Hellen Cristiane dos Santos, 0.10, 0.00, 0.00, 0.00, 0.10 /
10003410, Rafael Medeiros Vieira, 0.15, 0.00, 1.21, 2.61, 3.97 / 10000275, Reginaldo
Henrique Domingos, 0.55, 0.00, 0.05, 1.68, 2.28 / 10000099, Rodrigo Elias Silva Azevedo,
0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00 / 10003373, Rodrigo Maciel Fernandes, 0.13, 1.44, 0.99, 1.73,
4.29 / 10000047, Rogerio Pazetto Saldanha da Gama, 0.15, 1.00, 1.11, 3.48, 5.74 /
10000007, Thiago Luis da Costa Pessoa, 0.75, 1.10, 1.16, 2.39, 5.40 / 10003352,
Washington Carlos Araujo, 0.56, 0.00, 0.91, 2.47, 3.94.
1.1.2.1 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros nas
provas discursivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, nota final na questão 1 da P2, nota final na questão 2 da P2, nota final
na questão 3 da P2, nota final no texto dissertativo da P3 e nota final nas provas
discursivas.
10002289, Felipe Eustaquio Santos Rodrigues, 0.45, 1.04, 0.75, 2.68, 4.92 /
10000275, Reginaldo Henrique Domingos, 0.55, 0.00, 0.05, 1.68, 2.28.
1.1.3 CARGO 3: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS MECÂNICOS COM FOCO EM INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA
10003398, Alex Nivaldo Alcantara Reno, 0.77, 1.45, 0.55, 0.00, 2.77 /
10000089, Andre Luiz de Moura Alves, 0.00, 1.17, 0.95, 0.61, 2.73 / 10000125, Andre
Pereira de Souza Lima, 0.37, 0.08, 0.56, 0.39, 1.40 / 10003346, Decio Renato Mendes da
Silva, 1.23, 1.26, 1.38, 1.35, 5.22 / 10000145, Elioenai Levi Barbedo, 0.94, 1.51, 0.22,
1.79, 4.46 / 10003382, Estevao Antolin, 0.74, 1.20, 0.66, 0.00, 2.60 / 10000174, Fernando
Falkenberg Marques, 0.96, 1.50, 0.15, 1.27, 3.88 / 10000120, Frederico Rodrigues Ferreira
de Farias, 0.15, 0.75, 1.09, 0.08, 2.07 / 10003293, Jose Francisco de Oliveira, 0.17, 0.57,
0.48, 0.00, 1.22 / 10003358, Leandro Henrique dos Santos, 0.00, 1.31, 0.59, 0.00, 1.90 /
10000009, Nicolas Pinheiro Ramos, 0.70, 1.26, 1.74, 2.37, 6.07 / 10000216, Orlindo
Wagner Soares Pereira, 0.88, 1.48, 1.24, 2.50, 6.10.
1.1.3.1 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros nas
provas discursivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, nota final na questão 1 da P2, nota final na questão 2 da P2, nota final
na questão 3 da P2, nota final no texto dissertativo da P3 e nota final nas provas
discursivas.
10000089, Andre Luiz de Moura Alves, 0.00, 1.17, 0.95, 0.61, 2.73 / 10000009,
Nicolas Pinheiro Ramos, 0.70, 1.26, 1.74, 2.37, 6.07 / 10000216, Orlindo Wagner Soares
Pereira, 0.88, 1.48, 1.24, 2.50, 6.10.
1.1.4 CARGO 4: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS 
E 
COORDENAÇÃO 
DE 
FABRICAÇÃO
MECÂNICA 
COM 
FOCO 
EM
INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA
10000020, Adan Peter dos Santos, 1.87, 1.07, 0.00, 3.30, 6.24 / 10000090,
Andre Luiz de Moura Alves, 1.81, 0.44, 0.08, 3.58, 5.91 / 10000237, Carlos Henrique de
Oliveira, 1.34, 1.33, 0.97, 3.01, 6.65 / 10000101, Claudemiro Luz Teodoro, 1.95, 1.46,
1.13, 3.35, 7.89 / 10003423, Danilo Abilio Correa Goncalves, 1.92, 1.76, 1.71, 3.42, 8.81
/ 10002281, Decio Francisco Salles Franca, 1.81, 0.80, 0.00, 3.00, 5.61 / 10000057,
Francisco Regis Machado Nascimento, 0.00, 0.90, 0.00, 3.33, 4.23 / 10003433, Gabriel
Maia Vieira, 1.95, 1.62, 2.00, 3.67, 9.24 / 10003418, Jose Claudio Isaias, 1.90, 0.75, 1.40,
3.15, 7.20 / 10003414, Julio Cesar Ferreira Silva, 1.97, 1.84, 1.78, 2.88, 8.47 / 10003359,
Leandro Henrique dos Santos, 1.90, 1.18, 1.74, 3.11, 7.93 / 10000017, Livio de Carvalho
Valeriano, 1.94, 0.79, 1.13, 3.52, 7.38 / 10000217, Orlindo Wagner Soares Pereira, 1.92,
1.30, 1.78, 2.78, 7.78 / 10003370, Rodrigo Lupinacci Polini, 1.64, 0.68, 1.41, 3.20,
6.93.
1.1.4.1 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros nas
provas discursivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, nota final na questão 1 da P2, nota final na questão 2 da P2, nota final
na questão 3 da P2, nota final no texto dissertativo da P3 e nota final nas provas
discursivas.
10000090, Andre Luiz de Moura Alves, 1.81, 0.44, 0.08, 3.58, 5.91 / 10003433,
Gabriel Maia Vieira, 1.95, 1.62, 2.00, 3.67, 9.24 / 10000028, Jonathan Serafim Lucio, 1.97,
0.22, 0.00, 3.08, 5.27 / 10003418, Jose Claudio Isaias, 1.90, 0.75, 1.40, 3.15, 7.20 /
10000013, Josimar Aparecido Rosa, 1.72, 0.00, 1.03, 2.62, 5.37 / 10003414, Julio Cesar
Ferreira Silva, 1.97, 1.84, 1.78, 2.88, 8.47 / 10000039, Marcos Anderson da Silva, 1.72,
1.78, 1.75, 3.14, 8.39 / 10000217, Orlindo Wagner Soares Pereira, 1.92, 1.30, 1.78, 2.78,
7.78 / 10000122, Paulo Rodrigo Pinto, 1.82, 0.80, 1.66, 1.35, 5.63.

                            

Fechar