DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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11
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem
a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
6.2 O edital de resultado
provisório na avaliação biopsicossocial dos
candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e de
resultado
provisório
no
procedimento
de
heteroidentificação
complementar
à
autodeclaração dos candidatos negros será publicado no Diário Oficial da União e
divulgado
na
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_tecnologista, na data provável de 18
de junho de 2024.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240124
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01208.000049/2023-01.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023, pelo período de 08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.
reajustar o valor contratual com base no índice dos preços ao consumidor amplo -
ipca/ibge, conforme indicado na cláusula sexta do contrato original, considerando o
acumulado de 12 meses, que perfaz o total de 3,69%.. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.750,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 240124
Nº Processo: 031/2024-82. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de impressoras (outsourcing), fornecimento de solução
continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas
corporativos, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e
consumíveis necessários (exceto papel e cartões PVC).. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Bruce 586,
São
Cristóvão,
São
Cristóvão
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240124-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens referentes às
impressões e cópias possuem quantidades estimadas. O detalhamento técnico dos
equipamentos está descrito nos anexos ao edital..
MARILAN DA SILVA BORGES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/05/2024) 240124-00001-2024NE111111
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 240125
Nº
Processo:
01205000010202497.
Objeto:
Registro
de
preços
para
Contratação, sob demanda, de Serviços de Impressão Gráfica Institucional, de Publicações
Científicas e de Plotagem para a divulgação das atividades do Museu Paraense Emílio
Goeldi/MCTI.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2024) 240125-00001-2024NE800011
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 01250.068239/2019-16
ESPÉCIE: Termo de Adesão referente à continuidade do vínculo do Laboratório Estratégico
de Nanometrologia, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(INMETRO), ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na
categoria de Laboratório Estruturante.
ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: Márcio André Oliveira Brito, Presidente do INMETRO; Carlos Alberto Achete,
coordenador no âmbito do SisNANO; Celso Barbosa de Sant'anna Filho, vice-coordenador
no âmbito do SisNANO.
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 01250.068260/2019-11
ESPÉCIE: Termo de Adesão referente à continuidade do vínculo do Sistema de Laboratórios
de Suporte e Pesquisa em Nanociência e Nanotecnologia (SLNano), da Universidade Federal
de Goiás (UFG), ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na
categoria de Laboratório Estruturante.
ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: Angelita Pereira De Lima, Reitora da Universidade Federal De Goiás; Jesiel
Freitas Carvalho, coordenador no âmbito do SisNANO; Eliana Martins Lima, vice-
coordenadora no âmbito do SisNANO.
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 01250.068326/2019-73
ESPÉCIE: Termo de Adesão referente à continuidade do vínculo da Plataforma Aberta
CIMATEC Nano, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Campus Integrado de
Manufatura e Tecnologia - SENAI CIMATEC, ao Sistema Nacional de Laboratórios em
Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.
ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: Leone Peter Correia da Silva Andrade, Diretor Geral do SENAI CI M AT EC ;
Jailson Bittencourt de Andrade, coordenador no âmbito do SisNANO; Bruna Aparecida
Souza Machado, vice-coordenadora no âmbito do SisNANO.
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 01250.068314/2019-49
ESPÉCIE: Termo de Adesão referente à continuidade do vínculo do Laboratório Central de
Nanotecnologia (LCNano), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ao Sistema Nacional
de
Laboratórios
em
Nanotecnologias
(SisNANO),
na
categoria
de
Laboratório
Estruturante.
ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
SIGNATÁRIOS: Ricardo Marcelo Fonseca, Reitor da Universidade Federal do Paraná; Graciela
Ines Bolzon de Muniz, coordenadora no âmbito do SisNANO; Lucimara Stolz Roman, vice-
coordenador no âmbito do SisNANO.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Nº Processo 01350.000456/2022-86 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ nº
05.340.639/0001-30 - Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº
09/2022, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 93.692,60 (noventa e três mil
seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) - Vigência: 07/06/2024 a
06/06/2025 - Data de Assinatura: 28/05/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000029/2024-39.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 27.986.433/0001-14 - PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Fornecimento de água mineral potável, não gasosa, envasada em garrafão de 20 (vinte )
itros, em regime de comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 18.972,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 113203
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 0134300054/2018.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IEN.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato de roça, capina e
poda, baseado na convenção coletiva de trabalho entre o sindicato das empresas de asseio
e conservação do estado do rio de janeiro e o sindicato dos empregados de empresas de
asseio e conservação do município do rio de janeiro. Vigência a partir de 01/03/2024. Valor
global: r$ 541.296,96 (quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e
noventa e seis centavos),. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 206.423,27. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01342004069202307. , publicada no D.O.U de 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de segurança eletrônica por sistema de circuito
fechado de TV para o Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN-SP, incluindo instalação,
configuração e manutenção Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às
17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO -
SPEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/05/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/06/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2024) 113202-11501-2024NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA -01/2022 CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO;
Referência: 0520/23; Data da Assinatura: 27/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE; CNPJ nº 02.385.669/0001-74;
Objeto: transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a
execução do Projeto intitulado "Saúde & Ambiente em Jogo: uma praça de saberes na
Fiocruz". Valor total: até R299.250,00 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta
reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT
Subvenção Econômica à Inovação
Empresas Startups em Tecnologias Habilitadoras; Referência: 0036/23; Data da
Assinatura: 27/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente LUME ROBOTICS S.A. - LUME
ROBOTICS; CNPJ nº 32.871.104/0001-68; Objeto: "Caminhão Elétrico Autônomo sem
cabine para Indústria"; Valor total: até R$ 2.499.821,85 (dois milhões, quatrocentos e
noventa e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos),
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: recursos do Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico
-
FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
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