DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2023/00700; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.23.0010.01;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e AT ES T
CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, CNPJ nº 06.122.184/0001-49. Objeto: 1.1. a alteração
quantitativa do objeto do contrato; 1.2. a redução do valor do item acrescido ao objeto do
contrato: Relatório CGPAR 37/22: bianual 2022; 1.3. o reajuste do valor do contrato; 1.4.
estabelecer a necessidade de complementação de garantia. Valor: R$ 86.489,88 (oitenta e
seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Assinatura em
23/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0148.01; Data de Assinatura: 28/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e APTAH
BIOTECNOLOGIA S/A; CNPJ 31.868.491/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 22 meses contados de 12/05/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Breno Eduardo da Silva, CPF nº ***. 073.206 -**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa
ou recolher
aos cofres do
CNPq, através
de GRU, disponível
no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 202.901,87
(duzentos e dois mil novecentos e um reais e oitenta e sete centavos), atualizados até
Maio/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail:
setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito
refere-se ao processo nº 212325/2014-0, pela existência de pendências junto ao CNPq. O
não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os
efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria
e remessa ao TCU para julgamento.
JOSENALDO FERREIRA BATISTA
Coordenador de Prestação de Contas - COPCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 183/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Hernesto Alfaro Ruiz Urrutia, CPF:
***.066.711-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar
parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$
24.622,65 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos),
sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 132909/2019-7. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 28 de Maio de 2024
JOSENALDO FERREIRA BATISTA
Coordenador de Prestação de Contas - COPCO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2706580019951544.
Brasília-DF, 28 de maio de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico (DCTI)
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOCIÊNCIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Fernando Augusto Vicentini, CPF: ***.990.009-**,
ex-bolsista, processo SEI 01300.007644/2023-10; processo PICC 233607/2014-5 - GDE,
Título do Projeto: "Criação de rede de colaboração entre Universidade Brasileiras e Centros
de Excelência em Pesquisa Canadenses". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular
novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz
respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao
de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na
data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da
Saúde e Biociências - CGSAB, CPF: ***.247.921-** e Fernando Augusto Vicentini - ex-
bolsista, CPF: ***.990.009-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Agnelo Rocha da Silva, CPF: ***.862.457-**,
ex-bolsista, processo SEI 01300.000893/2024-57; processo PICC nº 245457/2012-7 -
GDE. Título do Projeto: "MonDesa - Sistema Autônomo para Monitoramento de
Desastres com Tecnologias de Despertar por Radiofrequência". OBJETO: Tem o contrato
a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em
repactuação da
obrigação que
diz respeito,
exclusivamente, ao
retorno e
à
permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se
em consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento
científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento
das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e
tem vigência por 28 meses. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo
CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora - Geral de Engenharias e
Tecnologias, CPF:
***.596.696-** e Agnelo Rocha
da Silva -
ex-bolsista, CPF:
***.862.457-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Fernando Otaviano Campos, CPF: ***.136.156-
**, ex-bolsista, processo SEI 01300.005386/2023-29; processo PICC nº 201788/2015-2 -
PDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas
pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno
e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se
em consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento
científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das
obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem
vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq:
Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora - Geral de Engenharias e Tecnologias,
CPF: ***.596.696-** e Fernando Otaviano Campos - ex-bolsista, CPF: ***.136.156-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 70/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Carolina Werner Ribeiro, CPF ***.144.938-**, processo 203416/2013-9, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação dos comprovantes de retorno ao Brasil e
de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 28 de maio de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/9944785314277338
Em 28 de maio de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Mudança de Titularidade - Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9020299786696287
28/05/2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
COMUNICAÇÃO DIGITAL
Comunicamos que o Edital da Concorrência 90002/2024, publicado em Diário
Oficial da União de 23 de maio de 2024, Edição 99, que possui como objeto a contratação
de empresa
prestadora de
serviços de
COMUNICAÇÃO DIGITAL
para atender
às
necessidades do Ministério das Comunicações, FOI RETIFICADO para ajustes em
instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame.
Novo edital retificado encontra-se disponibilizado em sítio eletrônico do
Ministério das Comunicações em endereço https://www.gov.br/mcom/, aba Acesso à
Informação > Licitações e Contratos > Concorrências.
Cumpre informar que o Apêndice III -A: Briefing não foi alterado e, com a
referida retificação, a nova data para abertura da Primeira Sessão Pública está prevista
para 23/07/2024 às 10h no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Auditório
Professor Lourenço Chehab - Edifício Sede, Brasília/DF.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 74/2024.
Nº Processo: 53500.048514/2023-76.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Altera a área gestora
do contrato. Vigência: 07/05/2024 a 16/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
155.705,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).