DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE MATO GROSSO
DISTRATO IMEDIATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 118/2019. Data da assinatura: 21/05/2024.Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE POCONÉ. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CANGAS.
Vigência: 01/06/2024. Objeto: O presente Distrato do Acordo de Cooperação Técnica tem
por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 118/2019 relativo à
Agência de Correios Comunitária - AGC CANGAS, MCU 00012431, em observância aos
termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28
de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/24 SE/TO
Prestação de serviço de Manutenção em extintores de incêndio, com reposição
de peças e fornecimento de extintores, nos prédios da Superintendência Estadual do
Tocantins, com pagamento por demanda - ID 1046439. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
21/06/2024 às 09h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 748910. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM PRINCIPIO, CNPJ nº 07779946000147. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 215.000,00, Valor de Contrapartida: 45.000,00, Vigência: 21/10/2010 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JULIA
FURIA COSTA OLIVEIRA - Coordenadora-Geral - CGFD/DFDCT/SEFIC/SECULT/MTur
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 888974. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE PANAMBI, CNPJ nº 88702089000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
128.069,99, Valor de Contrapartida: 166,49, Vigência: 31/12/2019 a 13/04/2026. Data de
Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 898239. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE CANOAS, CNPJ nº 88577416000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
139.352,50, Valor de Contrapartida: 3.511,68, Vigência: 08/10/2020 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 936730. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92963560000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 239.465,25, Valor de Contrapartida: 2.525,25, Vigência: 29/12/2022 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 943383. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
403.902,00, Valor de Contrapartida: 8.300,00, Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2027. Data de
Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912167. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92963560000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 202.020,20, Valor de Contrapartida: 2.020,20, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 898709. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
371.567,35, Valor de Contrapartida: 7.431,35, Vigência: 30/12/2020 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 891301. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA MARIA, CNPJ nº 88488366000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 106.426,85, Valor de Contrapartida: 6.426,85, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 949966. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE SAO BORJA, CNPJ nº 88489786000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 102.037,31, Valor de Contrapartida: 1.037,31, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/06/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço telefônico fixo
comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional
(LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, para
atendimento das demandas do Escritório Sede da ANCINE, localizado em Brasília/DF e do
Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Integrante da Equipe de Planejamento
(SIDEC - 28/05/2024) 203003-20203-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01416.004548/2021-42.
Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA.
Contratado: 05.411.789/0001-97
-
SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 2º reajuste do contrato 08/2022, passando o
valor global de r$ 74.755,20 para r$ 78.343,20, com amparo na cláusula sexta da avença
e pela aplicação do índice de correção monetária ipca/ibge de 4,82%. Vigência: 02/08/2022
a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.755,20. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 01438.000621/2018-53.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 01.026.441/0001-
25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Segundo reajuste de preço do
Contrato Administrativo nº 10/2020, a partir de 01/12/2023, perfazendo o montante
estimado de R$ 162.874,57 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro
reais e cinquenta e sete centavos), devido ao aumento Ipca em 4,68% referente ao período
de dezembro/2022 a novembro/2023, conforme Nota Técnica nº 2/2024/Dcont/E R - R J.
Vigência: 01/12/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.874,57.
Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 01437.000244/2020-87.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 02.060.306/0001-
69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Quarta repactuação do
Contrato Administrativo nº 06/2020, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante
estimado de R$ 2.618.371,92 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil trezentos e setenta e
um reais e noventa e dois centavos), conforme planilha de custos e formação de preços
anexa a este instrumento. Vigência: 01/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.618.371,92. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01437.000112/2021-36.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 03.372.304/0001-
78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto:
Terceira repactuação do contrato administrativo nº 02/2021, a partir de 01/01/2024,
perfazendo o montante estimado de r$ 1.247.509,68 (hum milhão, duzentos e quarenta e
sete mil, quinhentos e nove reais e sessenta e oito centavos), conforme planilha de custos
e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.950,08. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O IPHAN/RJ em sua Unidade Centro Lucio Costa, por intermédio do Pregoeiro
Designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90001/2024, proc Nº
01458.000033/2024-20, cujo objetoé a Aquisição de água mineral potável garrafão de 20L,
garrafões Vazios
20L, carimbos,
Trava para
Notebook/PC e
lâmpadas led
e
fluorescentes.Item (1) adjudicado para o CNPJ: 27.986.433/0001-14, item (2) adjudicado
para o CNPJ:10.910.334/0001-56, item (3) adjudicado para o CNPJ: 25.032.042/0001-35,
item (4) adjudicado par a o CNPJ: 28.928.920/0001-93, o item (5) adjudicado para o CNPJ:
47.171.447/0001-97, item(6) fracassado. Valor Global do pregão R$ 21.120,00.
CLENES FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2024) 343026-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O Instituto Do Patrimônio Histórico E ArtísticoNacional - IPHAN/RJ em sua
Unidade Centro LucioCosta, por intermédio do Pregoeiro Designado, torna público o
resultado do Pregão Eletrônico Nº 90003/2024, processo Nº 01458.000032/2024-85, cujo
objeto é a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de
higienização de bebedouro e contratação de serviços especializados de chaveiro. Item (1)
adjudicado para a empresa ELETRÔNICA GUTERRES LTDA, CNPJ: 32.260.390/0001-25, e o
grupo de itens de 2 ao 13 foram adjudicados para a empresa TA-KELL SERVIÇOS
GRAFICOS EM GERAL EIRELI-ME CNPJ: 25.032.042/0001-35. Valor Global do pregão R$
37.135,00.
CLENES FERNANDES DE OLIVEIRA
Ppregoeira
(SIDEC - 28/05/2024) 343026-40401-2024NE000001
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