DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 343028
Nº Processo: 01458.000156/2023. Objeto: Contratação, via Pregão Eletrônico,
mediante Sistema de Registro de Preços, de serviços de transporte de servidores,
empregados e colaboradores a serviço do Centro Lucio Costa-IPHAN/RJ, via TaxiGov, por
demanda e no âmbito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/05/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3131- Sala 1401
- Cidade Nova-centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343028-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/05/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FLAVIO DA SILVA ROBALINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343042
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01425.000132/2021-46.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT.
Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a suspensão dos prazos de execução do objeto e de vigência do
contratual nº 02/2021, referente à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender à superintendência do
iphan em mato grosso, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, em conformidade com o parágrafo único do artigo 8º e art. 78, inc. Xiv, todos
da lei nº 8.666/93.
Por força deste termo, ficam suspensos, contados da assinatura deste instrumento, os
prazos de execução e de vigência do contrato nº 02/2021 pelo prazo de 120 (cento e vinte)
dias, em razão da falta de ambiente adequado para execução dos serviços consoante
manifestações técnicas. - nota técnica 13 (sei 5343494) e despacho 75 (sei 5344115), bem
como despacho da autoridade superior (sei 5366819).
Em razão de imperiosa necessidade da contratante, em atendimento ao interesse público,
a execução dos serviços, objeto do referido contrato, poderá ser retomada antes de se
completar o período de suspensão referido no item 1.2 deste termo, devendo a
contratada, neste caso, ser cientificada de citada providência com a antecedência de 05
(cinco) dias úteis.
Fica prorrogado o prazo de vigência restante ao contrato - prazo o qual resta a
transcorrer a partir da data da celebração deste termo de suspensão - sendo este o de 74
(setenta e quatro) dias, na forma dos artigos 57, §1º , inc. Iii, e 79, §5º, da lei nº
8.666/1993. A prorrogação estabelecida no item 3.1 será contada a partir do término da
suspensão a que se referem os itens 1.2 e 1.3, o que ocorrer primeiro.. Vigência:
28/05/2024 a 22/10/2024. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343042
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01425.000186/2022-92.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Retificação do
preâmbulo, dos itens 4 e 5 e dos subitens: 2.1 da cláusula segunda; 3.1 e 3.2 da cláusula
terceira e 5.1.. Vigência: 26/05/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.937,60. Data de Assinatura: 26/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343042
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01425.000186/2022-92.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto reajuste de preços.
A partir de 05 de maio de 2023, o valor mensal passará de R$ 119,80 (cento e dezenove
reais e oitenta centavos), para R$ 123,31 (cento e vinte e três reais e trinta e um
centavos), em decorrência do índice de serviços de telecomunicações - ist, acumulado no
período de maio /2022 a abril/2023.. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.479,72. Data de Assinatura: 26/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343013
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01514.001035/2022-52.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.
Contratado: 17.531.702/0001-02 - CTMGEO - SOLUCOES EM GEOTECNOLOGIAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 7/2022, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 21/12/2024, nos termos do
inciso IV do § 1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alteração da Cláusula
Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 21/06/2024 a 21/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 123.750,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000167/2020-14.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM
SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 05.959.628/0001-32 - PENA CAL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente 
instrumento 
é 
a 
contratação 
do 
contratação 
de 
serviços 
técnicos
especializados de engenharia para a execução da obra de restauração da fachada do
imóvel localizado na praça coronel josé muniz, nº 03, na cidade de laranjeiras/se, que
será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu
origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 492.368,49. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343040
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01423.000006/2022-92.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado:
19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/07/2024 a 13/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 13/07/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.462,64. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo FBN 01430.000535/2019-00. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN)
CNPJ nº 40.176.679/0001-99, neste ato representado por seu Presidente, MARCO AMERICO
LUCCHESI - e do outro o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SANTOS (IHGS), neste
ato representado por seu Diretor Executivo, SERGIO WILLIANS DOS REIS. Objeto: O
presente instrumento visa regular as relações de cooperação entre a FBN e o IHGS, no que
se refere à participação desta Instituição na Hemeroteca Digital Brasileira, visando à
disponibilização de acervos de periódicos digitalizados de relevância para a cultura regional
e nacional pertencentes aos acervos da Biblioteca Nacional e de Instituições parceiras do
Programa, e sua difusão em um site hospedado e gerenciado pela Biblioteca Nacional.
Vigência: A prorrogação da vigência do ACORDO ORIGINAL por meio de Termo Aditivo,
após o término da vigência inicial de 2 (dois) anos, está amparada na Cláusula Quarta (Da
Vigência) do ajuste. Por meio deste instrumento, a vigência do ACORDO ORIGINAL fica
prorrogada por 2 (dois) anos. Data de Assinatura: 24 de maio de 2024.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.101055/2024-33.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 57.229.601/0001-98 - TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Serviços, de telefonia IP on
primise, por 36 meses.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2027.
Valor Total: R$ 567.640,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 950418. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART, CNPJ nº 11881500000104. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2023 a
10/04/2025.
Data
de
Assinatura: 27/05/2024.
Assina:
Pelo
FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951135. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL E PROFISSIONAL, CNPJ nº 11700075000100. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 149.974,22, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/12/2023 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
920858. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
20408. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE CULTURA DE FORTAL EZ A
- SECULTFOR, CNPJ nº 10321307000148. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência
para 31/05/2024 do Convênio Nº 920858/2021. Valor Total: R$ 115.273,20, Valor de
Contrapartida: R$ 3.320,10, Vigência: 31/05/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES,
CPF nº
***.002.645-**, Convenente: ROBERTO VIANA DOS REIS JUNIOR, CPF nº ***.785.353-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
950584. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
20408. Convenente: ILE ODE AXE OPO INLE, CNPJ nº 10995521000180. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024
a 17/01/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: IONE APARECIDA BERNA R D ES ,
CPF nº ***.226.421-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 60092.000191/2021-92.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 00.628.815/0001-10 - CLEAN ENVIRONMENT
BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
acrescentar 20% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e alterar a Cláusula
Terceira- Preço, em função do acréscimo. Vigência: 28/05/2024 a 19/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.508.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).

                            

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