DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. SUPREME L.DE VEIC COM E F.DE PECAS LTDA
29.242.154/0001-71
10146
R$ 4.613,42
14/06/2024
. SUPREME L.DE VEIC COM E F.DE PECAS LTDA
29.242.154/0001-71
10154
R$ 2.584,67
14/06/2024
. WILLIAM CORREIA MACHADO
XXX.XXX.521-20
10251
R$ 2.088,48
14/06/2024
. WILLIAM CORREIA MACHADO
XXX.XXX.521-20
10260
R$ 2.016,48
14/06/2024
. WILLIAM CORREIA MACHADO
XXX.XXX.521-20
10278
R$ 4.098,42
14/06/2024
. WILLIAM CORREIA MACHADO
XXX.XXX.521-20
10286
R$ 4.511,15
14/06/2024
. WILLIAM CORREIA MACHADO
XXX.XXX.521-20
10294
R$ 668,32
14/06/2024
. WILLIAM CORREIA MACHADO
XXX.XXX.521-20
10308
R$ 186,16
14/06/2024
. WILLIAM CORREIA MACHADO
XXX.XXX.521-20
10316
R$ 680,83
14/06/2024
. WILLIAM CORREIA MACHADO
XXX.XXX.521-20
10324
R$ 391,11
14/06/2024
. WILLIAM CORREIA MACHADO
XXX.XXX.521-20
10332
R$ 748,43
14/06/2024
. WILLIAN JOSE LIMA
XXX.XXX.008-68
11142
R$ 2.601,61
19/06/2024
. WILLIAN JOSE LIMA
XXX.XXX.008-68
11151
R$ 1.505,91
19/06/2024
. WILLIAN JOSE LIMA
XXX.XXX.008-68
11169
R$ 1.744,65
19/06/2024
. WILLIAN JOSE LIMA
XXX.XXX.008-68
11177
R$ 1.158,40
19/06/2024
. WILLIAN JOSE LIMA
XXX.XXX.008-68
11185
R$ 2.895,99
19/06/2024
. WILLIAN JOSE LIMA
XXX.XXX.008-68
11193
R$ 3.011,83
19/06/2024
. WILLIAN JOSE LIMA
XXX.XXX.008-68
11207
R$ 1.244,73
19/06/2024
. WILLIAN JOSE LIMA
XXX.XXX.008-68
11215
R$ 1.378,22
19/06/2024
. WILLIAN JOSE LIMA
XXX.XXX.008-68
11223
R$ 2.047,16
19/06/2024
. WILLIAN JOSE LIMA
XXX.XXX.008-68
11231
R$ 2.021,02
19/06/2024
. WILLIAN JOSE LIMA
XXX.XXX.008-68
11240
R$ 1.348,41
19/06/2024
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.060256/2022-52.
Pregão 
Nº
87/2024. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS
LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos médico-hospitalares do GSAU-CT.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Valor Total: R$ 42.389,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120072
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 67619.005716/2018-43.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado:
06.272.575/0065-04
-
LAVEBRAS GESTAO
DE
TEXTEIS
S.A..
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual e supressão de quantitativos dos serviços de
lavanderia do GSAU-CT. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.816,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67619.003014/2020-40.
Contratante: 
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto e a repactuação contratual do serviço de limpeza do
cindacta ii.. Vigência: 29/03/2021 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
138.162,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 67613.060207/2022-10.
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA 
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
01.624.826/0001-94 - EXTRALIMP SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
serviços de limpeza do DTCEA-CT. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 560.174,41. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001165/2023-96.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica
do
Rio 
de
Janeiro
(PAME-RJ).
Contratado: 
05.520.402/0002-11
-
ONIXSAT
RASTREAMENTO 
DE 
VEICULOS
LTDA. 
Objeto: 
Contratação 
de
pessoa 
jurídica
especializada no fornecimento de serviços de comunicações via satélite (voz e dados),
incluindo suas respectivas ativações, para atender as unidades aéreas que prestam
serviço de busca e salvamento. Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021
- Artigo:
28 -
Inciso: I.
Vigência: 27/05/2024
a 27/05/2026.
Valor Total:
R$
1.255.430,99. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 01/HCA/2022;
PAG: 67439.012352/2021-71;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Hospital Central da Aeronáutica
(HCA), CNPJ nº 00.394.429/0065-75;
Contratada: Assert Treinamento Profissional Ltda - ME/Tecnim Escola Técnica - CNPJ nº
18.615.904/0001-97;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses;
Amparo Legal: Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 14.133/2021;
Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00;
Data de Assinatura: 4 de abril de 2024; e
Vigência: 4 de abril de 2024 a 3 de abril de 2025.
Luci Alcione Apocalypse da Cunha Cel Med
Ordenador de Despesas do HCA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001043/2024-81.
Inexigibilidade Nº 143/2024. Contratante: Diretoria de Administração da Aeronáutica (DIRAD).
Contratado: 03.778.290/0001-97 - ASSOC.DE PERMISSIONARIOS DO CONJ. HAB. MIN.
SALGADO FILHO. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade
consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento
decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas,
doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva
responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade
associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
. ROBERIO MARCOS DA SILVA RAINHA
XXX.XXX.601-91
12050
R$ 806,45
21/06/2024
. ROBERIO MARCOS DA SILVA RAINHA
XXX.XXX.601-91
12068
R$ 1.167,28
21/06/2024
. ROBERIO MARCOS DA SILVA RAINHA
XXX.XXX.601-91
12076
R$ 188,33
21/06/2024
. ROGÉRIO PATROCÍNIO DOS SANTOS
XXX.XXX.021-72
12084
R$ 201,06
21/06/2024
. SBK17 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
43.952.319/0001-20
12092
R$ 266,30
21/06/2024
. SBK17 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
43.952.319/0001-20
12106
R$ 1.711,98
21/06/2024
. SBK17 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
43.952.319/0001-20
12114
R$ 540,11
21/06/2024
. SBK17 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
43.952.319/0001-20
12122
R$ 119,23
21/06/2024
. SBK17 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
43.952.319/0001-20
12131
R$ 560,55
21/06/2024
. EDSON WANDER DA SILVA
XXX.XXX.345-53
12246
R$ 3.786,12
21/06/2024
. EDSON WANDER DA SILVA
XXX.XXX.345-53
12254
R$ 1.015,66
21/06/2024
. RCX INVEST. TEC. E MEIOS DE PAG. LTDA
29.846.942/0001-77
12351
R$ 1.884,49
22/06/2024
. RCX INVEST. TEC. E MEIOS DE PAG. LTDA
29.846.942/0001-77
12360
R$ 991,74
22/06/2024
. RCX INVEST. TEC. E MEIOS DE PAG. LTDA
29.846.942/0001-77
12378
R$ 2.113,42
22/06/2024
. SUPREME L.DE VEIC COM E F.DE PECAS LTDA
29.242.154/0001-71
10120
R$ 14.240,31
14/06/2024
. SUPREME L.DE VEIC COM E F.DE PECAS LTDA
29.242.154/0001-71
10138
R$ 5.132,77
14/06/2024