DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CGSUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.905.776/0001-40, Valor total da ata: R$
18.998,00; Ata nº 00138/2024, Empresa: R. G. XAVIER GUIMARAES LTDA , CNPJ:
32.969.749/0001-38, Valor total da ata: R$ 300,00; Ata nº 00140/2024, Empresa:
EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 31.261.184/0001-77,
Valor total da ata: R$ 9.240,00; Ata nº 00141/2024, Empresa: MORK SOLAR -
PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 24.616.322/0001-28, Valor total da ata:
R$ 750,00; Ata nº 00142/2024, Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDAD ES
LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, Valor total da ata: R$ 310,20; Ata nº 00143/2024,
Empresa: ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI, CNPJ: 35.764.167/0001-03, Valor
total da ata: R$ 1.568,00; Valor Total Registrado: R$ 283.563,60. Vigência do registro:
01/03/2024 à 01/03/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no
site: www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Chefe do GAP-MN
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 92/2023
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
92/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.003537/2023-17, Objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L
DE COPA E COZINHA, conforme a seguir: Ata nº 00144/2024, Empresa: BEATRIZ BRUST DE
SOUZA, CNPJ: 22.327.937/0001-09, Valor total da ata: R$ 34.820,00; Ata nº 00145/2024,
Empresa: J GUILHERME PAVAO LTDA, CNPJ: 51.190.667/0001-35, Valor total da ata: R$
150.270,84;Ata nº 00146/2024, Empresa: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ:
37.722.924/0001-01, Valor total da ata: R$ 90.649,74; Ata nº 00147/2024, Empresa: CASA
DO PASA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 31.993.633/0001-71, Valor total da
ata: R$ 107.538,50; Ata nº 00148/2024, Empresa: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UT I L I DA D ES
DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 37.730.284/0001-81, Valor total da ata: R$ 10.920,40; Ata nº
00149/2024, Empresa: P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, Valor
total da ata: R$ 34.117,00; Ata nº 00150/2024, Empresa: DOAC COMERCIO & SERVI CO S
LTDA, CNPJ: 44.650.853/0001-44, Valor total da ata: R$ 2.171,60; Ata nº 00151/2024,
Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94,
Valor total da ata: R$ 22.400,90; Ata nº 00152/2024, Empresa: J BRILHANTE COMERCIAL
LTDA - EPP, CNPJ: 06.910.908/0001-19, Valor total da ata: R$ 11.794,00; Ata nº
00153/2024, Empresa: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI, CNPJ:
22.906.038/0001-60, Valor total da ata: R$ 6.902,58; Ata nº 00154/2024, Empresa: B2G
MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 22.808.990/0001-
21, Valor total da ata: R$ 72.889,95; Ata nº 00155/2024, Empresa: UTI-LAR COMERCIO
LTDA, CNPJ: 21.230.954/0001-60, Valor total da ata: R$ 72.889,95; Ata nº 00156/2024,
Empresa: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54, Valor total da ata: R$
16.583,50; Ata nº 00157/2024, Empresa: MARCOS VINICIUS M DE SOUZA, CNPJ:
36.999.628/0001-90, Valor total da ata: R$ 7.801,50; Ata nº 00158/2024, Empresa:
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Valor total da ata: R$ 16.583,50;
Ata nº 00159/2024, Empresa: PRECISAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ,
CNPJ: 45.373.478/0001-03, Valor total da ata: R$ 16.583,50; Ata nº 00160/2024, Empresa:
INOVARE 
EQUIPAMENTOS
E 
PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO 
LTDA,
CNPJ:
31.206.933/0001-63, Valor total da ata: R$ 1.521,20; Ata nº 00161/2024, Empresa: NUNES
DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 47.378.309/0001-83, Valor total da ata: R$ 882,00;Valor Total
Registrado: R$ 617.595,71. Vigência do registro: 23/02/2024 à 23/02/2025. Obs: A íntegra
da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67263000506202484. Objeto:
Aquisic–ão de medicamentos
veterinários. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438001467202493. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
para a Seção de Oftalmológia do Hospital de Força Aérea de São Paulo. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Olavo 
Fontoura, 
1400
- 
Santana, 
Sp, 
Santana 
-
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67440.010159/2023-29. 
Pregão 
Nº 
117/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 22.596.899/0001-90 -
ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para adequação dos banheiros do Hospital de Força Aérea
de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 16/02/2025. Valor Total do
Contrato: R$ 289.897,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 075/GAPDF-COMAE/2023. Nº Processo: 67201.001800/2023-57.
Inexigibilidade. Nº 036/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 02.231.030/0001-34 - GLOBALSTAR DO BRASIL LTDA. Objeto:
Acrescentar 8,33% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 11.859,20 (onze mil, oitocentos e cinquenta e nove
reais e vinte centavos), referente ao acréscimo de 20 (vinte) licenças do plano contratado
pelo período de 04 (quatro) meses - 28/05/2024 a 28/09/2024 - nos moldes do Art. 65,
Inciso I, Alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/05/2024 a 28/09/2024. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 11.859,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 67107.010450/2018-21.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 018/gapgl-hfag/2019, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2024 a 08/04/2025, nos
termos do art. Art. 57, §4° da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 361.810,14. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de transporte de bagagem para o GAP-GL e Unidades Apoiadas.
Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
17h59. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2024) 120645-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 67246.024430/2020-67.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/GAP-RJ-DECEA/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 03/08/2025, nos
termos do art. 57,II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor por kg de roupa lavada,
de R$ 5,73 para R$ 5,99, correspondente a 4,5% da variação do IPCA/IBGE, a partir de 19
de fevereiro de 2024.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 107.820,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO PRÉVIO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE METEOROLOGIA, CNPJ:
27.638.705/0001-95, para contratação do acesso à Conferência Pan-Americana de
Meteorologia e ao Simpósio em Clima, Água, Energia e Alimentos, na modalidade
presencial, para 04 (quatro) militares pertencentes ao efetivo da Divisão de Operações do
CIMAER, com fulcro nas disposições da alínea "f", do inciso III, do Art. 74 da Lei n°
14.133/21.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67246006506202315.
Objeto: 
Pregão
Eletrônico 
-
Contratação
de 
serviços
de
Telecomunicações Móvel Pessoal e Comunicação de Dados Móvel Pessoal com o
fornecimento em comodato de aparelhos celulares e com habilitação dos SIM CARDS sob
demanda (HCA)
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 28/05/2024) 120039-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 112/GAP-RJ/2023.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de
certificação digital A3 com e sem o fornecimento de token, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:
AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ: 21.308.480/0001-22 no valor de R$ 19.142,18;
Valor Total: R$ 19.142,18;
Vigência da Ata de Registro de Preços: 21 de maio de 2024 a 21 de maio de 2025.
Processo: 67246.001725/2023-16.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 109/GAP-RJ/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material de contra
incêndio para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades apoiadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:
OLITHIER 
COMERCIO 
DE 
MATERIAIS
E 
MERCADORIAS 
LTDA, 
CNPJ:
09.630.087/0001-55 no valor de R$ 5.058,0000;
INOVA MANUTENCAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.757.905/0001-27 no
valor de R$ 457.369,2500;
VSS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 21.548.780/0001-89 no valor de R$ 408.632,0000;
J L EXTINTORES LTDA, CNPJ: 39.378.171/0001-94 no valor de R$ 106.509,0000;
EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de
R$ 1.311.801,0000;
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68 no valor de R$ 60.409,3000.
Valor Total: R$ 2.349.778,5500.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025.
Processo: 67246.003575/2022-96.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas

                            

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