DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900029
29
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 10/2024 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de
Inexigibilidade em 28/05/2024. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de
Despesas 2 do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 28/05/2024. ALEXANDRE
OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$
270.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.336.166/0001-05 UROMAR CLINICA DE UROLOGIA LUIZ
PORTO MARCOS RASUCK LUCIANO LOPES. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA :
18.964.988/0001-74 CENTRO DE ESPECIALIDADES CLINICAS DE ITAUNA LTDA. Valor: R$
40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.901.435/0001-14 ECO VITADIAGNOSTICOS LTDA. Valor:
R$ 50.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 21.037.015/0001-02
SENSORIAL CONSULTORIO
DETERAPIA OCUPACIONAL FISIOTERAPIA,FONOAUDIOLOGIA E PSICOL. Valor: R$ 60.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 55.042.326/0001-73 PSICOMEDLTDA. Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 28/05/2024) 160118-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160297
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64277.004050/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado:
30.635.429/0001-16 - ASSOCIAÇÃO DOS EX COMBATENTES DO BRASIL SEÇÃO NOVA
IGUAÇU. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como o reajuste contratual.
Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120,00. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Nº Processo: NUP nº 64684.002355/2024-50
Torno público CONTRATO firmado com DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ
22.366.517/0001-31, através da Dispensa de Licitação 90.001-2024 do 15º RCMec-Es,
referente à prestação de serviço de telefonia móvel.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.001838/2024-94
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA, CNPJ Nº
42.029.750/0001-36/0001-36, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito
do Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela inexecução das obrigações
decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE332, de 31 OUT 23, UG 160111, do Cmdo 4ª
Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela
Portaria nº 6, de 16 FEV 24, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora, MG, 28/05/2024.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL
OD Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64278016732202349. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura contratação de viaturas especializadas de engenharia e
afins, em favor das organizações diretamente subordinadas a esta Unidades Gestoras Novo
Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa
N. 2205 - Bairro Dos Estados Licita.salc@1gec.eb.mil.br - JOAO PESSOA - PBEntrega das
Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2024) 160176-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64040007008202316. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Material gráfico para divulgação institucional. Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833 Centro - TERESINA -
PIEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2024) 160203-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP 64042.000610/2024-85
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, a empresa DEFENSER MILITAR E OUTDOOR, CNPJ 365.**.***/0001-51, por ter sido
infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo esse, realize vistas ao
Processo Administrativo NUP 64042.000610/2024-85, instaurado para apurar os fatos a
que se refere à Portaria nº 02-AAAJ/4º BEC, de 23 JAN 24, do Comando do 4º Batalhão de
Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC,
assegurando-lhe, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o direito de apresentar sua defesa
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído.
Cel - EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
ORDENADOR DE DESPESAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
03-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.752,50. Leia-se: Valor Total: R$ 24.366,00. ,
sem a realização do reajuste de valores.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 64585.003266/2021-70.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
13.700.991/0001-67 - MEDINLAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 36/2021 por 12 (doze) meses. Vigência:
18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 64585.003169/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
40.740.037/0001-70 - ATRIUM COR SERVICOS MEDICOS S/S - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 37/2021 por 12 (doze) meses. Vigência:
18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
04.525.401/0001-16 - CCVE - CLINICA CIRURGICA E VIDEO ENDOSCOPICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do
contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo..
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
05.133.454/0001-54 - M N - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora
aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846202370.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 
14.789.965/0001-10 
- 
INSTITUTO
CUBO 
MÁGICO 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846202370.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 17.251.369/0001-70 - INP - INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA POTIGUAR LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846202370.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
10.555.911/0001-39 
-
NEURON
SERVICOS
MEDICOS 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846202370.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 48.760.172/0001-90 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO RN LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846202370.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 07.399.787/0001-55 - NEURO VASCULAR CLINICA DE NEUROCIRURGIA LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).

                            

Fechar