DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900028
28
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução total da Nota
de Empenho 2022NE001656, de 14/10/2022, da Ata de Registro de Preços nº 00238/2022,
do Pregão Eletrônico
nº 49/2022, ocorrida de forma
injustificada, apurada em
procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do
artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE DESPESA Nº 38/BARF-PARF/202 -
UASG 120632
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 67223.002417/2021-04.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto referente ao contrato nº 038/ BA R F -
PARF/2022, por 90 (noventa) dias, com início em 31 de maio de 2024, encerrando-se em
30 de agosto 2024, nostermos do art. 57,§2º e §3º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, e da cláusula 2ª do referido contrato e prorrogar o prazo de execução do objeto por
90 (noventa) dias, seguindo novocronograma físico-financeiro, encerrando-se em 31 de
julho de 2024, em conformidade com o art. 57, §1º, II, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Vigência: 31/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: A
prorrogação será realizada sem majoração do valor contratual. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1014/2024 - NUP: 64324.004174/2024-57. Nº
Processo: 4-STI/CEBW - Contratação direta por dispensa de licitação. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: QUICKEN LOGISTICS
LLC. Objeto: TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE PRODUTO DE DEFESA DOS
ESMIRADOS ÁRABES UNIDOS PARA O BRASIL. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 75 e o
§ 2º do Art. 1º, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Total do Objeto: USD
988.14 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400656.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 190/2022
NUP: 64324.002688/2022-14. Nº Processo: RFQ 0190/2022. Objeto: Dispositivo
Móvel SAD Cobra. Total de Itens Licitados: 1. Fica revogada a licitação supracitada,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 28 de maio de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160304
Nº Processo: 64448001909202494. Objeto: Aquisição de materiais de obra e
ferramental para a vida vegetativa do BMSA.. Total de Itens Licitados: 361. Ed i t a l :
29/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias,
665
- 
Deodoro
- 
Vila
Militar,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 160304-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002357/2024-69.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de viaturas operacionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
22/05/2025. Valor Total: R$ 219.999,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 - UASG 160024
NUP: 64270.002901/2024-14 -
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90003/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
TIC. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021.
TEN CE -LADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR
Ordenador de Despesas
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64268000649202458. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços mecânicos e fornecimentos de peças de
reposição e acessórios para manutenção veicular e de equipamentos de engenharia
(máquinas pesadas), para atender as necessidades do Comando de Fronteira/6º Batalhão
de Infantaria de Selva conforme condições. Pregão 07/2024. Novo Edital: 29/05/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara
Mirim GUAJARA-MIRIM - ROEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2024) 160346-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160536
Nº Processo: 64123004508202459. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
e Permanente para atender as necessidades do pelotão fluvial do Comando de Fronteira
Juruá 61º BIS. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - 61º Bis, Aeroporto Velho - Cruzeiro do Sul/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
JOSANIAS COSTA DE SANTANA
Auxiliar da Salc
(SIASGnet - 27/05/2024) 160536-16053-2024NE000999
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2021 - UASG 160017
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 64333.004109/2021-70.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 06.164.906/0001-28 - MEP
ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento do 1º
Reajustamento do termo do TC nº 31/2021 referente ao TP nº 19/2021 Transformação do
posto médico de Boa Vista para Hospital de Boa vista, o reajuste do preço constante na
cláusula oitava do mencionado instrumento em 9,8993%. Com o reajuste de R$ 45.776,51,
passa de R$ 1.720.560,46 , para R$ 1.766.336,97, conforme diex nº 219/2024 - Sec Tec, de
03 de janeiro de 2024, memória para decisão nº 42/2024-s4/dom (03abr24). Vigência:
10/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.766.336,97. Data de
Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 92/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005999/2024-58.
Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MA N AU S .
Contratado: 05.413.979/0005-77 - QLVX - SAUDE EXTRA-HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 65362.002172/2023-59.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
01.942.204/0001-04 - ISAH - INSTITUTO DE SAUDE HUMANA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 03/2023 para
prestação de serviços de atendimento médico ambulatorial, laboratorial, exames de
imagens e medicina nuclear.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 355.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614001009202488. Objeto: Aquisição de substância Química
de referência (SQR) Farmacopeica ou caracterizada (padrões de referência primários),
conforme condições exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Licinio 
Cardoso, 
96 
- 
São 
Francisco 
Xavier, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 160328-00001-2024NE000001